domingo, 29 de novembro de 2009

AFONSO PEREIRA DA SILVA SERÁ HOMENAGEADO NA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM ABRIL DE 2010

AFONSO PEREIRA DA SILVA SERÁ HOMENAGEADO NA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM ABRIL DE 2010

Estou postando essa mensagem para que todos saibam que vou fazer uma Homenagem ao Professor Afonso Pereira da Silva na CONAE/2010.
É que fui eleita hoje delegada estadual pelo Rio de Janeiro para a Conferência Nacional de Educação que vai ser realizada em abril de 2010 em Brasília.

E EU VOU HOMENAGEAR O PROFESSOR AFONSO PEREIRA DA SILVA NOS 5 COLÓQUIOS PARA OS QUAIS FUI DESIGNADA. EU VOU FALAR SEU NOME NOS 5 DIAS DE CONFERÊNCIA!

O professor Afonso Pereira tem que ser homenageado no lugar certo. E não é o senado, certamente este lugar. Não combina com a história do professor Afonso Pereira o senado que temos hoje.
E ele será homenageado na CONAE, com professores, educadores, gestores, técnicos, alunos, profissionais da educação do Brasil inteiro e segmentos como a UNE etc

Ele será homenageado na CONAE. Levo este compromisso comigo!

um grande beijo para todos vocês, e embora eu esteja indo pelo Rio de Janeiro, falarei da Paraíba o tempo todo. Este Estado que aprendi a amar tanto.

Maria Rachel Coelho
Diretora presidenta do MEB - Movimento Educacionista do Brasil

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Projeto proíbe o uso de celular nas escolas

http://www.auniao.pb.gov.br/v2/index.php?option=com_content&task=view&id=30042&Itemid=45

Projeto proíbe o uso de celular nas escolas

O projeto de lei de autoria do deputado Nivaldo Manoel (PMDB), que
proíbe o uso de telefone celular nas escolas da rede pública e privada
do Estado da Paraíba, foi publicado na edição dessa quarta-feira do
Diário Oficial do Estado. Com a publicação,
o Poder Executivo tem o prazo de 90 dias para regulamentar a lei.

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http://www.jusbrasil.com.br/politica/3958990/alpb-derruba-veto-e-proibe-celular-em-escolas

ALPB derruba veto e proíbe celular em escolas
Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - 21 de
Outubro de 2009

Os deputados estaduais derrubaram, nesta terça-feira (20/10), o veto
do governador José Maranhão ao projeto de Lei 282/2007, de autoria do
deputado Nivaldo Manoel (PMDB), que proíbe o uso de aparelhos
celulares em sala de aula na Paraíba.

O projeto que restringe o uso de celulares em sala de aula havia sido
vetado pelo Governo, pois os técnicos do Estado entenderam que a
iniciativa tratava sobre telecomunicações, o que seria de competência
da União. Já os parlamentares paraibanos entendem que a máteria não
trata de telecomunicação, mas, de um disciplinamento de uso em
ambientes educativos, sendo a lei um auxílio aos professores em sala
de aula.

Vinte 20 deputados votaram pela derrubada do veto do governador e 10
voataram pela manutenção. Agora, a Assembleia Legislativa encaminhará
a decisão dos deputados ao governador. Ele terá até 48 horas para
sancionar a decisão.

Decorrido esse prazo, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado
Arthur Cunha Lima (PSDB), pode promulga-lo. A lei proposta por Nivaldo
Manoel entra em vigor na data de sua publicação.

De acordo com o deputado, “a medida visa assegurar a essência do
ambiente escolar, onde a atenção do aluno deve estar 100% direcionada
aos estudos e os estudantes”. Eles frisam que os alunos podem fazer
uso do celular nos momentos em que não estiverem tendo aula.

“O uso do celular na sala de aula pode comprometer a concentração e
desenvolvimento dos alunos.Com o crescimento do uso de celulares na
Paraíba é comum o envio e recepção de torpedos e ligações em vários
lugares, reuniões, trânsito e sala de aula, as pessoas estão
conectadas, pelo celular, ao mundo 24 horas por dia, mas o uso
indisciplinado da tecnologia pode ser prejudicial ao homem”, justifica
o deputado.

Educadores alegam que sala de aula não é lugar para celular, nem para
ipod, mp3 e outros. Todos esses aparelhos devem ser usados durante os
intervalos ou no final das aulas porque são tecnologias que chama a
atenção de todos os alunos. Atualmente cada aluno quer mostrar um novo
lançamento em sala de aula o que acaba desviando a atenção de toda a
classe.

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DIÁRIO OFICIAL

ESTADO DA PARAÍBA – PODER EXECUTIVO

No. 14.225 – João Pessoa – Quarta-Feira, 04 de Novembro de 2009

Ato do Poder Legislativo

Lei. No. 8.949, de 03 de Novembro de 2009.
Autoria: Deputado Nivaldo Manoel

Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas da rede pública
e privada do Estado da Paraíba

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA
PARAÍBA,

Faz saber que a Assembléia Legislativa decreta, e eu, em razão da
sanção tácita, nos termos do 3o. c/c
o 7o., do art. 65, da Constituição Estadual, Promulgo a seguinte Lei:

Art 1o. Fica proibido o uso de telefone celular dentro das salas de
aulas nas escolas da Rede Pública Estadual, neste Estado.

Art 2o. O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90
(noventa dias) contados da data da sua publicação.

Art 3o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art 4o. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio
Pessoa”, João Pessoa, 03 de novembro de 2009

Ricardo Marcelo
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

MEB - MOVIMENTO EDUCACIONISTA DO BRASIL ABRE SEU NOVO NÚCLEO: NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE!

O MEB - MOVIMENTO EDUCACIONISTA DO BRASIL
está, agora, também no Estado do
RIO GRANDE DO NORTE

RESUMO BIOGRÁFICO DE NOSSO COORDENADOR:

Modesto Cornélio Batista Neto, 19, é escritor, cronista, poeta e acadêmico do curso de História da UERN e já publicou artigos em vários jornais do Rio Grande do Norte, assumindo inclusive uma coluna (Via Independente) no jornal Cajarana.
Líder, ativista e ideólogo do movimento estudantil há seis anos preside hoje o Centro Acadêmico do curso de História do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão na cidade de Açu/RN.
Modesto Neto é Vice-Presidente da Juventude Socialista do Rio Grande do Norte, respeitado e admirado por amigos, professores, leitores e companheiros de militância política. Como poeta publicou dois livros: Faces de Um Mesmo Ser (2007) e Escritos do Silêncio (2009).
Modesto já está no COEED – Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte como delegado, representando o MEB.


Foto: Modesto Batista Neto entregando na Secretaria de Educação do Municipio a Reforma Educacional Raimunda Neci, aprovada no XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista do PDT .

Modesto com os alunos em palestra pelo MEB onde falou sobre Ditadura Militar e A Crônica Social .

A próxima ação do MEB/RN será uma palestra com o Professor Joanilson Rêgo em Tibau do Sul/RN.
Para entrar em contato com o MEB/RN falecom o Modesto:
E Vamos em frente!


terça-feira, 17 de novembro de 2009

EDUCAÇÃO NÃO DEVE SER OBRA DE MOVIMENTOS DE FICÇÃO

Doação do primeiro Computador para o Núcleo Mirim da Cruzada São Sebastião - Leblon - Rio. O MEB já conta com 3 turmas de judô para as crianças terem atividades enquanto não voltamos para o horário integral.Projeto MEB realizado!

Nossos futuros campeões olímpicos!

Doação de lap top e impressora para a Escolinha Guarani - Aldeia Camboinhas - Projeto MEB realizado!

Tarde de distribuição de 200 brinquedos e pula-pula para as crianças do N.E.Nova Iguaçu - Rio - Projeto MEB realizado!

Crianças carentes felizes! Projeto MEB realizado!

Levando cultura às crianças! Ingressos no teatro e lanches para as crianças do N.E. Mirim Vila Juaniza - Ilha do Governador- Rio. Projeto MEB realizado!



Ética. Essa palavra nos embala e motiva, mas vive sendo vilipendiada e usada de maneira fácil e descomprometida,às vezes, e não raramente, por aqueles que se dizem envolvidos e lutadores pela melhoria da educação brasileira.

Cansados de promessas e soslaios, fundamos o apartidário Movimento Educacionista do Brasil (MEB). Inspirados inicialmente pelo senador e professor Cristovam Buarque, e depois ao pesquisarmos diletantemente descobrimos que “educacionismo" é um termo que foi cunhado ainda no século XIX, para designar os adeptos da "transformação social" através da "educação", que substituiria a ação política. É uma das características do anarco-comunismo de Piotr Kropotkin (1842-1921).

No Brasil, o primeiro a falar de Educacionismo foi o filósofo e professor da Unicamp, Sílvio Gallo, em O Paradigma Anarquista em Educação e também em Educação Libertária. O termo Educacionismo também está relacionado ao escritor e político mexicano Justo Sierra (1848-1912), cujas idéias e iniciativas na vida educacional do seu país foram marcantes para a época. Fiel aos ideais liberais e positivistas, lutou por uma educação primária de caráter nacional, laica e gratuita; preocupou-se com a formação e valorização dos docentes; foi um dos principais criadores da Universidade Nacional Mexicana. Acreditava na educação como fator de crescimento econômico e de aperfeiçoamento da vida social.

Pois bem, em meio a essa batalha diária e voluntária, já que não ganhamos dinheiro com o MEB, nos deparamos com a informação de que alguns de nossos membros estão sendo colocados, sem eles mesmo saberem, como coordenadores de Núcleos do Movimento Educacionista do senador Cristovam. Traduzindo: publicaram nomes de membros nossos sem a devida autorização e sequer conhecimento deles. A artimanha feita de forma indevida e fictícia, não coloca nem o contato e email das pessoa... Causou espécie tal descoberta. Ou se faz política pela educação ou se faz educação pela política; Essa última opção nos parece ser a opção escolhida.


A prova dessa incorreção é física: foi publicada no jornal Educacionista 9 assim como também no site deles. Somos movimentos diferentes com causas e nomes parecidos mas não usamos nem coadunamos com tais estratagemas. Nossos membros estão chateados e decepcionados com tal conduta que macula eticamente os princípios de um Movimento que diz falar e defender Educação. Pergunto, afinal questionar não ofende: Que Educação é essa?


Um dos que tiveram seu nome usado, é o Henrique Sérgio, de João Pessoa (PB), externou ao movimento do Senador, por correio eletrônico, o descontamento com a infeliz descoberta.

Queremos crer que o senador Cristovam não tenha conhecimento desse ato de má fé. Queremos sempre crer no melhor da pessoas. Assim como também queremos crer que a correção será feita com o devido espaço do erro.

Quanto a nós, estamos trabalhando diuturnamente. Em relação a questão indígena, que é um de nossos objetivos previsto em nosso estatuto. Estou lutando para tentar impedir que o tradicional prédio do antigo MUSEU DO ÍNDIO, no Maracanã (RJ), patrimônio público tombado, não seja demolido e transformado em estacionamento. Vamos transformar o espaço no CENTRO CULTURAL DARCY RIBEIRO. Essa é uma de nossas missões.

Nosso vice-presidente, Professor Tomaz Passamani (PB) continua trabalhando na reforma da Escola Olivína olívia que esta semana teve o seu portão principal, histórico, restaurado.

Nosso Coordenador, Mário Lúcio Silva (AM), trabalha incessantemente em Manaus, O Programa de Educação Amazonas Cidadão – que inclui cursos profissionalizantes, cursos de alfabetização e reforço escolar para a EJA (Educação de Jovens e Adultos) que já está funcionando nas escolas da Zona Leste, atendendo aos bairros grande Vitória; Nova Vitória; Santa Inês; São José 2; São José 4; Jorge Teixeira;Tancredo Neves, Mutirão e Cidade de Deus.


Outro de nosso fundadores, Nei Bravo, em Salto (SP) batalhou e conseguiu aprovar uma Lei que determina que 8 de maio seja o Dia do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação. O texto da Lei cita o Movimento Educacionista do Brasil. Bravo trabalha com muito afinco no Plano Municipal de Educação, a ser discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores de Salto ainda este ano, com o claro objetivo de implantar na cidade uma educação de qualidade igual para todos na Escola de Educação Estética – um modelo de ensino integral voltado à formação de cidadãos. Será um plano diretor que irá nortear a Educação da cidade pelos próximos 20 anos, independente da vontade política ou religiosa dos próximos prefeitos e secretários da Educação.

É isso! É assim que se faz um Movimento, com verdade e ações concretas. O resto é proselitismo político e partidário, consequentemente.

Profa. Maria Rachel Coelho

Presidenta do Movimento Educacionista do Brasil - MEB


sexta-feira, 16 de outubro de 2009

NO DIA DO PROFESSOR A HOMENAGEM É PARA AFONSO PEREIRA DA SILVA


Fotos com D. Clemilde, em palestra na Inauguração do Núcleo Afonso Pereira - maio de 2009

Na oportunidade, Cristovam Buarque se comprometeu em realizar uma sessão solene no Senado Federal pelos 92 anos do Professor Afonso Pereira.

Sessão Solene? Mesmo a pedidos,ele sequer mencionou seu nome em seu discurso no dia dos Professores!


NO DIA DOS PROFESSORES, A HOMENAGEM É PARA AFONSO PEREIRA DA SILVA

Por Maria Rachel Coelho

Ontem a tarde, em seu discurso em homenagem ao dia dos Professores, o Senador Cristovam Buarque tentou mencionar alguns educadores e educacionistas históricos, homenageou também um empresário, dono de postos de gasolina, um dono de um açougue-cultural e um trocador de ônibus que faz um trabalho de bibliotecas em paradas de ônibus, mas acredito que em razão do tempo, ao valorizar o belo trabalho desses atuais cidadãos que levam livros para quem quer ler, acabou por omitir alguns mitos.

Embora hoje tenhamos muitos, venho aqui, por justiça, tentar completar a lista.
Em primeiro lugar devo mencionar o russo Piotr kropotkin, criador do termo “educacionismo” ainda no século XIX, para designar os adeptos da "transformação social" através da "educação".O mexicano Justo Sierra , que também acreditava na educação como fator de crescimento econômico e de aperfeiçoamento da vida social.

Devo também mencionar o brasileiro Sílvio Gallo mas principalmente e talvez o maior de todos os educacionistas, o Professor Afonso Pereira da Silva.
Nenhum deles chegou tão perto do ideal educacionista. Afonso Pereira da Silva simplesmente idealizou e fundou 145 escolas por todo Estado da Paraíba na década de 70.


Afonso Pereira da Silva nasceu em 30 de outubro de 1917, em Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba; filho de José Pereira da Silva e D. Cherubina Pereira da Silva. Foi casado com Clemilde Torres Perreira da Silva.
Oriundo de família católica, estudou na capital do Estado, no Seminário Apostólico São Pedro Gonçalves, e, depois, no Colégio Franciscano de Rio Negro, no Paraná, efetuando nestes educandários a sua escolaridade de 2º grau, adquirindo uma base cultural sólida, edificada sobre os princípios cristãos, o que lhe garantiu galgar os mais importantes cargos em sua vida profissional.
Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1948, procurando sempre aperfeiçoar-se, através de cursos nas áreas jurídicas e pedagógicas. Foi Deputado Estadual, além de ter exercido a função de juíz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral e Provedor da Santa Casa de Misericórdia da Paraíba.

Ingressou na Academia Paraibana de Letras, em 21 de junho de 1966, recepcionado pelo Acadêmico Clovis dos Santos Lima. Em 20 de maio de 1978, foi eleito Presidente da APL, sendo reeleito por três vezes consecutivas, cumprindo, assim, um mandato que durou seis anos, transcorrido com sucesso.

Foi diretor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais dos Institutos Paraibanos de Educação -IPÊ; diretor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba - UFPB; professor de Alemão, Francês, Latim, Grego, Português, Geografia, Ciências Naturais, Direito Autoral, Direito Romano e Pesquisa Social; professor do Lyceu Paraibano; professor e Diretor do Instituto de Educação da Paraíba; fundador e Presidente da Sociedade de Cultura Musical; fundador do Teatro do Estudante da Paraíba, da Orquestra Sinfônica da Paraíba e do Conservatório Paraibano de Música; fundador e 1º Presidente da Associação de Cultura Franco-Brasileira (Aliança Francesa) fundador dos Institutos Paraibanos de Educação - IPÊ; presidente e introdutor, na Paraíba, da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC; instituidor e Presidente da Fundação Padre Ibiapina, com uma vasta rede de educandários, nos três níveis e graus; colaborador da imprensa paraibana, tendo sido o primeiro Diretor do Jornal Correio da Paraíba; correspondente de revistas nacionais; redator de Anais Científicos-Brasil Universitário, São Paulo; membro da Academia de Letras Jurídicas; membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano; membro da Associação Paraibana de Imprensa; membro da Academia Internacional de Letras; sócio Honorário da Associação Norte-Riograndense de Astronomia.

Meus sinceros pedidos de desculpas a Professora Clemilde Torres Pereira, a Ana Flávia Fonseca, a Daniella Barbosa, a cada paraibano que se orgulha tanto dessa história e principalmente a cada brasileiro que ficou sem saber que existiu alguém que mostrou na seca, na prática, sem qualquer dinheiro público, que nosso ideal é possível.

Não temos mais um Darcy Ribeiro naquele plenário para, sem vaidades, dar valor a esse trabalho, a essa história tão bonita.

Mas hoje foi apenas mais uma página. Estamos aqui D. Clemilde para mencionar o nome de Afonso Pereira da Silva em cada sala de aula, em cada canto deste país, e do mundo por essa internet. Estamos aqui, D. Clemilde, para continuar escrevendo esse livro que brilhantemente seu marido iniciou.

Obrigada por existirem e Parabéns pelo dia de hoje.

Maria Rachel Coelho
Professora e Presidente executiva do Movimento Educacionista do Brasil – MEB.
Artigo publicado em 15/10/2009 em

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

O QUE É O EDUCACIONISMO - MEBIANO

Recebi há pouco 3 emails indagando-me se o MEB tem alguma coisa a ver com o senador Cristovam. Reproduzo aqui um artigo que, suscintamente, esclarece alguns pontos. Sugiro que todos que tenham dúvidas, a tirem diretamente com o próprio Cristovam. As pessoas mudam, nós mudamos, adotamos um novo rumo mas em cima das mesmas ideias. Nosso objetivo era, tão somente assumir independência financeira e desvincular o Movimento do gabinete de senador mas não do Cristovam educador e educacionista. E assim estamos seguindo! E muito bem!







Fotos: Senador Cristovam Buarque assinado o Livro-Ata de Constituição do MEB. Depois de sua assinatura fomos comemorar. Acontece que depois que Cristovam desistiu de ser candidato à presidência desistiu de nos acompanhar e também insiste em não reeditar o seu livro falando a verdade: de quem realmente é o Educacionismo e quais foram os Movimentos Educacionistas da História. Educação é coisa séria!
O que é o Educacionismo-Mebiano

* Por Maria Rachel Coelho

Acabei de chegar de Brasília e resolvi escrever este artigo para esclarecer alguns mal-entendidos. As pessoas estão confusas e não estão entendendo qual a proposta do MEB. Inicialmente, cabe ressaltar que o termo "educacionismo" é um termo cunhado ainda no século XIX, para designar os adeptos da "transformação social" através da "educação", que substituiria a ação política. É uma das características do anarco-comunismo de Piotr Kropotkin (1842-1921).

No Brasil, o primeiro a falar de Educacionismo foi o professor Sílvio Gallo, em O Paradigma Anarquista em Educação e também em Educação Libertária. Gallo é filósofo e professor da UNICAMP.

O termo Educacionismo também está relacionado ao escritor e político mexicano Justo Sierra (1848-1912), cujas idéias e iniciativas na vida educacional do seu país foram marcantes para a época. Fiel aos ideais liberais e positivistas, lutou por uma educação primária de caráter nacional, laica e gratuita; preocupou-se com a formação e valorização dos docentes; foi um dos principais criadores da Universidade Nacional Mexicana. Acreditava na educação como fator de crescimento econômico e de aperfeiçoamento da vida social.

Como todos podem ver, o termo tem a sua história.

Provavelmente, Cristovam Buarque, leitor voraz, já os conhecia, e procurou recuperar, recontextualizar (repolitizar) a palavra. Logo após sua campanha presidencial em 2006 encontrou um grupo que inicialmente começou com Ney Bravo, de São Paulo, e o Luis Afonso, do Rio Grande do Sul, que começaram a trabalhar por esse ideal.

Eu cheguei logo depois, e trouxe comigo o Professor Tomaz, da Paraíba; o Ricardo Menezes, do Mato Grosso do Sul; o Professor Belém do Amazonas; o Junior de São Paulo; o Professor Francisco de Pernambuco e inúmeros educacionistas que acreditaram nessa causa. Mas tínhamos um grande problema pela frente: como nos organizarmos para realizarmos esse sonho, já que para nós, hoje, educacionistas-mebianos, a causa educacionista consiste também em tomar as medidas necessárias para que todas as crianças iniciem cedo sua caminhada escolar (a partir dos quatro anos de idade), aprendam limites, valores e que as recompensas vem não pelo caminho fácil, dos “jeitinho” que compra atalhos, mas pelo mérito; que encontrem salas de aulas disponíveis e com pleno potencial de aproveitamento de recursos pedagógicos e tecnológicos; que os professores se preparem bem, sejam bem remunerados, vocacionados e consequentemente não se ressintam em ser cobrados após serem valorizados; que possam contar com diretores de escola disponíveis, entusiastas e agregadores de parcerias pelo bem da escola; e que possam contar com gestores públicos que pensem em políticas públicas que envolvam as famílias no processo educativo, assim como acontece em países como a Inglaterra.

Os desafios são muitos. O maior como sempre é colocar nossa criatividade à prova para obter recursos para nossa empreitada de forma ética e transparente.

No “Movimento Educacionista – dos assessores de Cristovam” não se sabe para onde e tampouco em que é aplicado? Quando nos reunimos com o próprio Senador e propusemos institucionalizar o Movimento, tivemos uma forte resistência de alguns assessores de Cristovam, que se achavam donos do Movimento. Com muita facilidade, pois com o poder nas mãos, boicotavam nossas notícias, monopolizavam nosso jornal e blogs e lamentavelmente até baniram alguns de nossos coordenadores de uma Rede que foi construída com o trabalho de todos.

Coincidência ou não, depois que Cristovam desistiu de sua candidatura a Presidência em 2010, e não teve como levar adiante a candidatura à Unesco, embora tenha adorado a idéia e aderido ao MEB, perdeu o interesse em nos acompanhar. Foi, então, que o grupo decepcionado, magoado e se sentindo usado teve mais entusiasmo ainda.

Ele reafirma que continua com a gente. Ainda esta semana se mostrou feliz de termos organizado o MEB e de não pararmos de crescer. Segundo ele: ...”só assim o Movimento sobreviverá, quando eu morrer”...
E nós não paramos. Não somos movidos a cargos mas sim por uma imensa paixão. Estamos enlouquecidos com tantas adesões e envio de projetos de educacionistas-mebianos de todo o país. Porque aí está a grande diferença.

O projeto dos assessores do senador – Movimento Educacionista-Senado- visa apenas a reeleição de Cristovam para o senado e assim seus cargos por mais 8 anos.
Contudo, nosso propósito é maior, não se restringe a isso. Embora o custo seja bem elevado para o povo, vale a pena ter Cristovam no Senado, diria até que é necessário. Suas palavras ditas em plenários vazios, ou para construir imagem, não importa, são orgulho para todos nós. Mas queremos mudar a realidade, somos Mebianos porque queremos trabalhar essa causa. Somos Mebianos porque acreditamos em todos esses discursos, mas pensamos que até mesmo para continuar a divulgá-los temos que mostrar que isso é possível. E o Educacionismo é possível. Disso, nós não temos a menor dúvida.

* Professora Universitária e Diretora-Presidenta do Movimento Educacionista do Brasil - MEB
artigo publicado em 19/07/2009

sábado, 3 de outubro de 2009

Valente: A ameaça ao caráter laico do estado brasileiro

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/valente-a-ameaca-ao-carater-laico-do-estado-brasileiro/

Valente: A ameaça ao caráter laico do estado brasileiro

Atualizado e Publicado em 01 de outubro de 2009 às 01:03

A ameaça ao caráter laico do Estado brasileiro

Se somos um Estado democrático, cabe a nós fomentar a liberdade religiosa, inclusive no que se refere ao direito de crer ou não crer em algum deus

Por
Ivan Valente

No dia 13 de novembro de 2008, em audiência entre o Presidente Lula e o Papa Bento 16, a República Federativa do Brasil e o Vaticano assinaram um acordo relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica em nosso país, com o objetivo de consolidar, em um único instrumento, os diversos aspectos envolvidos na relação entre o Estado brasileiro e a Santa Sé. O acordo, no entanto, dispõe sobre uma série de direitos fundamentais, como a liberdade de crença e culto, e fere, em diversos aspectos, o princípio da laicidade do Estado brasileiro. Na prática, se for aprovado pelo Poder Legislativo, o acordo representará um verdadeiro retrocesso nas relações entre Estado e religião nos limites fixados pela nossa Constituição Federal, trazendo de volta ao debate uma questão superada há mais de cem anos em nosso país. Afinal, independentemente de seu formato, não há dúvidas da natureza religiosa do acordo.

O Brasil é um país cujo povo possui diversas crenças religiosas. Se somos um Estado democrático, cabe a nós fomentar a liberdade religiosa, inclusive no que se refere ao direito de crer ou não crer em algum deus. Assim, ainda que respeitando as convicções e opções religiosas de todos os que defendiam a proposta, é preciso afirmar que a principal forma de garantir a liberdade de exercício religioso é garantindo que o Estado nacional mantenha seu caráter laico. Senão, vejamos alguns pontos do acordo, que foi apresentado e aprovado na Câmara dos Deputados via o Projeto de Decreto Legislativo 1736/2009.

Um de seus aspectos mais polêmicos diz respeito ao ensino religioso nas escolas. O artigo 11 do PDL prevê o ensino da religião católica e de outras confissões, retomando uma concepção incompatível com o atual ordenamento jurídico ao prever um modelo puramente confessional de ensino. Nossa Constituição Federal, assim como a Lei de Diretrizes e Bases, afirma que a educação é direito de todos e dever do Estado, da família e da sociedade, e entende a escola pública como um espaço fundamental de promoção da igualdade e do respeito à diversidade. Uma educação baseada no modelo confessional de ensino está longe de ter seu caráter democrático e inclusivo preservado. A formação religiosa é parte do direito à liberdade de crença e culto e, por isso, há décadas, a educação laica é debatida pela sociedade brasileira. Até agora, parece que encontramos um modelo interessante, que define a escola pública como laica e dá abertura para escolas privadas confessionais. Se aprovado o acordo, voltarão as disputas religiosas na rede pública, sob prejuízo incalculável para a formação de nossa sociedade.

Já o artigo 14 determina que “às pessoas jurídicas eclesiásticas e religiosas, assim como ao patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais, é reconhecida a garantia de imunidade tributária referente aos impostos, em conformidade com a Constituição Federal". A Constituição, no entanto, prevê imunidade tributária apenas aos templos religiosos. Nos últimos anos, a definição de “templo” tem sido alargada, ultrapassando em muito as atividades inerentes ao exercício da religião.

Outro ponto do PL que acaba por conceder privilégios, muitos inconstitucionais, às organizações religiosas em relação às demais em funcionamento no país, é o que prevê que espaços públicos para fins religiosos podem estar previstos nos instrumentos de planejamento urbano do Plano Diretor dos municípios. A Constituição brasileira veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”. Como determinar quais religiões terão ou não áreas reservadas nos planos diretores?

Ou seja, são diversos os pontos do acordo que impactam a sociedade brasileira como um todo e que, por isso, deveriam ter sido debatidos de forma muito mais ampla com a população em geral. Pelo contrário, o PDL 1736 foi aprovado num verdadeiro acórdão na Câmara dos Deputados, que incluiu a aprovação, por tabela, do PL 5598/2009 – conhecido como Lei Geral das Religiões, praticamente uma cópia do PDL 1736, editado às pressas para compensar a bancada evangélica. Ao contrário do que afirmou o deputado Inocêncio de Oliveira, que presidiu a sessão da Câmara que aprovou os projetos, havia um acordo firmado entre todos os líderes partidários. O PSOL, no entanto, não foi consultado. Na verdade, o que se constatou durante a sessão foi que aqueles muitos deputados que tinham divergências em relação à aprovação do acordo Brasil - Vaticano rapidamente mudaram de opinião quando outros credos foram contemplados em projeto de lei semelhante. Ou seja, não se tratava de preservar o caráter laico do Estado brasileiro, mas de aprovar uma lei de compensações no mercado da fé.

Por isso, cabe a contestação na Justiça sobre a tramitação e a votação anti-regimental dos projetos e a solicitação da anulação da votação. A Associação dos Magistrados Brasileiros também já declarou que pode impetrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal se os projetos forem aprovados no Senado. Toda ação neste sentido é fundamental, sob o risco de legitimarmos uma lei que vai restringir direitos tão duramente conquistados pela sociedade brasileira.

Ivan Valente é deputado federal pelo PSOL - SP