Palmada em criança pode virar crime

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PAIS & FILHOS

Projeto de lei que pune os pais que derem uma simples palmada nos filhos divide os especialistas e provoca espanto nas famílias, que o consideram absurdo

HELOIZA AMARAL

Educação só na base da conversa. É o que estabelece o Projeto de Lei 2.654/03 da deputada federal Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, que emenda o Estatuto da Criança e do Adolescente, estando na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, os pais ficarão proibidos de dar uma simples palmada nos filhos, porque o projeto proíbe qualquer tipo de castigo, inclusive castigos moderados. Já em seu caput, o projeto estabelece “o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos”. A proibição, de acordo com o Artigo 1º do projeto, se estende ao lar, à escola, à instituição de atendimento público ou privado e a locais públicos. Os pais que descumprirem a nova lei serão punidos de acordo com as sanções previstas no Artigo 129, incisos I, III, IV e VI do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ou seja, os pais que derem palmadas nos filhos podem ser encaminhados ao programa oficial ou comunitário de proteção à família (inciso I do Estatuto); a tratamento psicológico ou psiquiátrico (inciso III); a cursos ou programas de orientação (inciso IV) e obrigados a encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado (inciso VI). O projeto também prevê alteração no Artigo 1.634 do novo Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), que passa a ter seguinte redação: “Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores, exigir, sem o uso de força física, moderada ou imoderada, que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição”.

O projeto de lei da deputada estabelece, ainda, que o Estado deve “estimular ações educativas continuadas destinadas a conscientizar o público sobre a ilicitude do uso da violência contra criança e adolescente, ainda que sob a alegação de propósitos pedagógicos” e “divulgar instrumentos nacionais e internacionais de proteção dos direitos da criança e do adolescente”. Além disso, prevê reformas curriculares na escola, entre as quais a introdução, no currículo do ensino básico e médio, de um tema transversal referente aos direitos da criança.

Morgana Custódio Lima, administradora: diálogo com os filhos

De acordo com a deputada Maria do Rosário, a agressão física deseduca e deve ser proibida, sob pena de os pais serem encaminhados a programas oficiais ou comunitários de proteção da família. Até o momento, não há nenhum tópico a respeito da perda da guarda dos filhos. “Não se trata da criminalização da violência moderada, mas da explicitação de que essa conduta não condiz com o direito”, diz a deputada ao justificar o projeto, que foi sugerido pelo Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo, depois de conseguir a assinatura de 232 mil 600 brasileiros, argentinos e peruanos.

A proposta de Maria do Rosário não precisa ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, indo direto para o Senado. Segundo seus defensores, a proposta está respaldada na legislação brasileira, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que as crianças e adolescentes não podem ser vítimas de qualquer tipo de violência. Além disso, o Brasil participa do acordo internacional da Convenção sobre os Direitos da Criança desde 1990, cujo Artigo 19 recomenda que os países-membros das Nações Unidas protejam os menores de qualquer tipo de agressão. Apesar de polêmico, merecedor de um debate mais profundo com a sociedade, o projeto ia passando despercebido entre as dez páginas do ato convocatório do Congresso Nacional, assinado pelos presidentes da Câmara (Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo) e do Senado (Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas). Descoberto pelo jornal eletrônico Congresso em Foco, o projeto acabou ganhando capa do Jornal do Brasil de quinta-feira, 12, desencadeando uma polêmica entre pais e especialistas.

Com o projeto da deputada, o Código Civil sofrerá mudanças. Caberá aos pais fazer com que seus filhos sejam obedientes e respeitosos sem usar palmadas e chineladas. Para que o projeto funcione, os deputados envolvidos apostarão na conscientização da sociedade. Os governantes farão campanhas educativas a respeito do assunto e estimularão denúncias, que serão feitas nos Conselhos Tutelares da Infância e da Juventude ou em delegacias de polícia, promotorias de Justiça e escolas. Se descumprirem a lei, os pais realizarão serviços comunitários e poderão passar por tratamentos psicológicos e psiquiátricos. Depois de apresentado na Câmara há dois anos, o projeto foi analisado pelas comissões de Educação e Cultura e de Seguridade Social e Família. Se aprovado agora pela Comissão de Constituição e Justiça, será encaminhado para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.

Célia Divina dos Santos, comerciante: diálogo nem sempre resolve

Os pais entrevistados concordam que é preciso preservar a criança da violência doméstica, porém são unânimes ao dizer que umas palmadinhas de vez em quando não fazem mal a ninguém. Pelo contrário, podem impedir que algo grave ocorra com seus filhos. Quem nunca viu uma criança curiosa tentar descobrir o que acontece ao colocar o dedo na tomada? Ou puxar uma panela do fogão para saber o que cheira tão bem na cozinha? Com a experiência de quem já passou por isso e muito mais, os pais afirmam que há momentos em que a conversa não é a melhor solução. Os tapas são uma maneira de impedir que a criança sofra ainda mais. A dona de casa Eliete Almeida de Mendonça, de 40 anos, mãe de duas adolescentes, uma de 13 e outra de 15 anos, garante que prefere o diálogo, mas já se valeu de umas boas palmadas quando necessário. Se as meninas desobedeciam, a palmada resolvia a situação. “A criança precisa saber que existe alguém mais forte que ela. Precisa ter limites, até mesmo para que se sinta segura”, explica. Apesar de ter recorrido à força algumas vezes, ela não acredita na afirmação da deputada Maria do Rosário de que isso possa atrapalhar o desenvolvimento infantil. “Sou contra bater sem necessidade ou espancar a criança, mas dar uma palmada não é espancar”, ressalta.

Para Eliete Mendonça, a lei, se aprovada, não vai funcionar, porque não pode tirar o direito dos pais de educar os filhos. “Esses políticos têm tanta coisa mais importante para se preocupar. O projeto não tem sentido”, indigna-se. Paulo Antônio de Mendonça, pai das meninas, tem mais dificuldade em aceitar a palmada. Sempre deixou para a esposa a responsabilidade. Ele lembra que não gostava de apanhar quando era pequeno e, por isso, evita fazer o mesmo com as filhas. “Ele não gosta nem de olhar para elas com cara feia”, observa Eliete. Comparar os tapas dos pais com a palmatória utilizada antigamente nas escolas, como faz a autora do projeto, é uma idéia infeliz, segundo a dona de casa, que lembra da humilhação implícita na palmatória. “Todos os colegas viam a criança apanhar e sabiam o que ela tinha feito de errado, o que não acontece em casa”, ressalva. Seria mais eficiente, de acordo com Eliete, que fizessem uma campanha incentivando os pais a passarem mais tempo com os filhos, darem mais atenção. Ela aposta que isso faria com que eles se sentissem mais amados e protegidos e, conseqüentemente, se comportariam melhor. “Muitas crianças fazem arte só para chamar a atenção dos pais”, enfatiza.

A comerciante Célia Divina dos Santos, de 33 anos, mãe de uma menina de 9, acredita que a filha precisa de ajuda psicológica exatamente porque não recebeu umas palmadas quando foi preciso. Filha única, a menina sempre teve e fez tudo o que quis, e acabou ficando sem limites, conta ela. Mesmo tendo evitado a vida toda bater na filha, Célia vê na palmada uma aliada importante na educação das crianças. Para ela, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi um avanço importante, mas peca por permitir que crianças e adolescentes ajam errado sem que recebam uma punição efetiva por seus atos. “Os filhos já estão mandando nos pais. Não há mais respeito”, sustenta. Célia dos Santos também aponta a televisão como um problema a mais para os pais. “É cada vez mais difícil controlar o que os nossos filhos assistem”, afirma, lembrando que muitos programas incentivam crianças e adolescentes a romperem com as normas da sociedade. “Eles aprendem tudo o que não devem vendo TV”, alerta.

Marinalva Tavares, dona de casa: limites são necessários

A administradora de empresas Morgana Custódio Silva Lima, de 37 anos, mãe de um menino de 7 e de uma menina de 6 anos, conta que até já conversou com os filhos a respeito das palmadas e eles próprios concordam que, às vezes, elas são necessárias. “É preciso bater de vez em quando para a criança não perder os limites”, enfatiza. O mesmo pensamento tem a dona de casa Marinalva Tavares, mãe de duas meninas, de 2 e 4 anos. Apesar de novas, as crianças já apanharam algumas vezes para aprender que não podem tudo. “O diálogo é importante, mas tudo tem um limite. Às vezes, a criança tem que ganhar umas palmadas. A vida é doída mesmo”, sintetiza. Assim como as outras mães, Marinalva salienta que é completamente contra o espancamento. O que elas aprovam é o “tapinha corretor”. E as psicólogas concordam. Maria Helena Arruda, especialista em terapia familiar, diz que as palmadas têm sua função na educação. Para ela, a deputada Maria do Rosário não deve ter se expressado bem sobre o grau da violência que quer proibir. “Evitar que as crianças sofram com o abuso dos pais é mais do que justificável, mas a palmada é funcional”, explica.

Apesar de favorável à palmada, a psicóloga alerta os pais para o efeito contrário. Bater demais pode tornar a criança lerda. Nem tudo o que ela faz de errado deve ser punido com violência. Existem casos em que o diálogo é a melhor solução. Deve reinar o bom senso. “Tem a fase do porquê, em que é importante conversar com a criança e explicar o que ela quer saber. Bater nessas horas, não resolve”, aconselha Maria Helena Arruda. Às vezes, os pais podem explicar o porquê de algumas atitudes serem erradas e os filhos as repetirem mesmo assim. Isso, segundo Maria Helena Arruda, dependerá do grau de ousadia da criança. Depois de fazer o que os pais proibiram, ela perceberá que eles estavam certos, mas também podem descobrir que agiram da melhor maneira. A psicóloga derruba a tese apresentada pela deputada Maria do Rosário de que, sem o medo de apanhar, os filhos ouviriam melhor os pais. Para ela, o que determinará a propensão de acatar os conselhos dos pais é a relação existente entre eles e os filhos, independentemente de levarem umas palmadas de vez em quando.

Maria Helena Arruda não concorda, também, que as palmadas possam causar problemas futuros para a criança, prejudicando, inclusive, seu desenvolvimento psicológico. Além disso, segundo ela, não há como comparar as correções paternas com a antiga palmatória das escolas, como faz a deputada. “A palmatória era o terror da escola, mas ser chamada de burra na frente dos colegas é tão ruim quanto receber um castigo físico. Ser humilhado é péssimo. É preciso valorizar os méritos da criança”, explica. De acordo com ela, as crianças estão mais inteligentes do que no passado e percebem os mínimos problemas que ocorrem em casa, como os problemas financeiros e as dificuldades do casamento dos pais. É preciso estar atento para isso e para as conseqüências dessa percepção, o que ajudará os pais a desenvolverem o bom senso necessário na hora das punições.

Eliete Almeida de Mendonça, dona de casa: conversa com as filhas

A psicóloga também discorda da deputada Teté Bezerra, do PMDB de Mato Grosso, que, em parecer na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, afirmou sobre o projeto: “Embora nossa cultura e senso comum encarem as palmadas como um instrumento corretivo e preventivo, ela encerra um problema maior, que é a banalização do uso da violência como meio de solucionar os conflitos”. Para a psicóloga Maria Helena Arruda, é um equívoco considerar como “banalização da violência” uma ou outra palmada que os pais dão em seus filhos. Segundo ela, a lei, se aprovada, vai tirar a autoridade dos pais. “E, obviamente, isso não é a solução. Se isso acontecer, será preciso criar uma outra lei para evitar que os filhos batam nos pais. Sem falar na quantidade de pais limpando chão de colégio porque deram umas palmadas no filho”, analisa.

A exemplo das mães, os pais também são contra o projeto. Para o vereador e professor Vanderlan Renovato, do PSDB, “pé de galinha não mata pinto”. Pai de dois filhos e avô de duas crianças, ele acredita que umas palmadas podem ajudar na educação dos filhos. “Existe uma enorme diferença entre espancar e dar uma palmada”, enfatiza. Prova disso, segundo ele, é que, mesmo sendo um vovô-coruja, já deu uma palmadinha em sua neta de 4 anos, porque ela o desobedeceu. O deputado federal Sandro Mabel, do PL, concorda com o vereador e afirma que não vê sentido na lei. “Espancar crianças já é proibido na legislação brasileira. Agora, é um absurdo tratar uma palmada como espancamento. Logicamente, não se pode proibir, por lei, os pais de corrigirem seus filhos dessa forma, quando necessário”, sustenta o deputado. Sandro Mabel, que tem três filhos e dois netos, lembra que, às vezes, é até necessário bater para evitar que a criança se machuque mais fazendo alguma coisa que não deveria fazer. “Essa lei é tão sem sentido que, mesmo se for aprovada, não tem como funcionar”, alerta.

A mentirosa história da palmada

Baseando-se no livro História das Crianças no Brasil, organizado pela historiadora Mary Del Priore, os defensores da “Lei da Palmada” alegam que o castigo físico de crianças não existia no Brasil antes do século XVI. Ele teria sido introduzido pelos jesuítas, causando indignação nos índios, que não aceitavam a prática. Um pouco mais tarde, entronizou-se nas escolas brasileiras a temida palmatória, que continuou martelando as mãos das crianças até meados do século passado, sendo substituída por castigos relativamente mais leves, como ficar de joelhos.

A literatura brasileira está cheia de exemplos de castigos físicos nas escolas. Até Machado de Assis, que freqüentou apenas o primário, trata do tema no Conto de Escola, em que a palmatória se faz onipresente: “E essa lá estava, pendurada do portal da janela, à direita, com os seus cinco olhos do diabo. Era só levantar a mão, despendurá-la e brandi-la, com a força do costume, que não era pouca” — conta Machado.

Todavia, imaginar que o castigo físico de crianças foi inventado pela Igreja é desconhecer a própria história da humanidade. Toda cultura estabelece limites para suas crianças. Em muitas culturas esse limite é a própria maturidade precoce, ditada pelas condições insalubres de sobrevivência. Antigamente, na roça, uma criança começava a ajudar os pais no cultivo e na colheita antes dos dez anos, caso contrário, morreria de fome junto com a família. Nas tribos indígenas — mentirosamente idealizadas pelos acadêmicos — também não era necessário castigo físico em criança. Não porque índios sejam anjos, mas porque a vida se encarregava de educar seus filhos, criados coletivamente. Uma indiozinho muito travesso, provavelmente morria picado por cobra, comido por onça. Sem contar que, em lugar da palmada, os adultos da tribo lhe marcavam violentamente o corpo, com seus rituais sagrados — substitutivos do castigo. Na nossa cultura, em que o Estatuto da Criança e do Adolescente criou uma infância ociosa até os 18 anos, se os pais não dispuserem ao menos da palmada para corrigir seus filhos, vão, de fato, acabar apanhando deles. (José Maria e Silva)

A utopia do diálogo infinito

Os defensores do projeto da deputada Maria doRosário, do PT do Rio Grande do Sul, alegam que os castigos físicos em crianças já foram abolidos na legislação de 14 países. O pioneiro foi a Suécia, em 1979, seguido de Áustria, Dinamarca, Noruega, Letônia, Alemanha, Israel, Chipre, Islândia, Itália, Canadá, Reino Unido, México e Nova Zelândia. Ainda existem, todavia, países em que o tapinha é um dos principais métodos para educar as crianças. Os Estados Unidos são um exemplo. Uma pesquisa mostrou que 61 por cento dos norte-americanos acreditam que os castigos físicos são válidos como método de educação. Na Inglaterra, os pais aprovam até mesmo o uso de castigos físicos para seus filhos nas escolas. A professora que usa uma régua para corrigir uma criança é tida pelos ingleses como competente, apesar de o sistema educacional do país ter abolido o castigo em 1989. No Brasil, de acordo com pesquisa da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência, as mães são as maiores responsáveis pelas palmadas (48,6 por cento, contra 25,2 por cento dos pais).

Contrariando a opinião de grande parte dos especialistas e da maioria esmagadora dos pais, a socióloga Helena Oliveira Silva, de 38 anos, publicou o livro Análise da Violência contra a Criança e o Adolescente, segundo o Ciclo de Vida no Brasil, da Global Editora, em que defende o fim das palmadas, que contabilizam, segundo ela, 31 por cento dos episódios de violência doméstica e estão presentes em todas as classes sociais. Coordenadora de projetos de proteção do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Helena Oliveira afirma que são quatro os tipos de agressões sofridas na infância — a doméstica, a comunitária, a institucional, a étnica, nas escolas, além da mortalidade infantil. De acordo com a socióloga, o castigo físico não mata, mas humilha a criança. “Se até a Suécia, país que é referência mundial em democracia e bem-estar social, precisou recorrer ao Legislativo para coibir a prática da punição corporal, em locais com pouca tradição democrática, como o Brasil, essa violação é aceita”, sustenta.

Para Helena Oliveira Silva, cujo livro integrou um estudo mundial sobre as formas, causas e impacto da violência na vida das crianças, o que se pretende é evidenciar que nos últimos 30 anos os maiores índices de mortalidade têm ocorrido na infância e adolescência, pressionando, assim, os governos a mudar as leis em busca de solução para o problema. O psicólogo Cristiano da Silveira Longo concorda com Helena Oliveira Silva. Ele defendeu uma tese na Universidade de São Paulo (USP) sobre punição corporal de crianças. Depois de fazer uma enquete com 640 pais, 52 por cento declararam-se favoráveis ao diálogo, mas 99 por cento das crianças brasileiras já levaram ao menos uma palmada na vida. Segundo ele, as crianças mais pobres são as que mais apanham, e a palmada é a tática punitiva preferida das mães. Para o psicólogo, a palmada interrompe o comportamento inadequado instantaneamente, mas não educa em longo prazo. A violência física ainda estimula comportamentos agressivos nas crianças. É fácil observar, segundo ele, uma criança batendo nos irmãos assim como fazem os pais. A palmada, de acordo com Cristiano, além de aumentar a agressividade, pode levar a criança a desenvolver baixa auto-estima, medo, insegurança e sensação de impotência.

Doutora em psicologia infantil e desenvolvimento, a goiana Ângela Maria Menezes Duarte estuda especificamente o caso das agressões físicas praticadas por pais aos filhos. Ela vê na lei uma possibilidade de conter os pais mais desinformados, que acreditam no poder da palmada para educar. Ângela Maria Menezes coordena pesquisas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Piracanjuba e o Programa Academia da Paz, com famílias de baixa renda em Goiânia. Nesses dois programas, segundo ela, conseguiu diminuir as agressões contra as crianças, ensinando aos pais outras formas de educar. Entre as opções, ela destaca reforçar os aspectos positivos dos filhos. Com isso, eles acabam reforçando esses pontos e deixando de lado as atitudes erradas.

É possível também, segundo ela, antecipar os problemas. Se a criança não gosta de fazer as tarefas escolares, por exemplo, os pais determinam que ela só poderá brincar ou assistir à televisão depois que acabar de estudar. Assim, os pais evitam que a criança não cumpra com suas obrigações e não precisam castigá-la. O tradicional castigo ainda é uma opção, mas a psicóloga salienta que não é recomendável deixar a criança quieta, sem atenção, por mais de 5 minutos. O uso das palmadas só é aceitável, de acordo com Ângela Maria Menezes, nos casos em que a criança corre algum risco. Mesmo assim, ela garante que existem outras maneiras de corrigir. Para algumas crianças, basta que os pais digam ‘‘não’’ e todo o problema é evitado. A psicóloga é taxativa: “A criança tem uma capacidade cognitiva maior do que os pais pensam. Bater a leva a ficar mais agressiva e pode causar problemas futuros, tanto emocionais como acadêmicos”.