Calendário de Reposição prevê aulas até 30 de dezembro e nos sábados

Recesso de Junho será suspenso, exceto os dias que antecedem os feriados juninos.

A Secretaria de Educação e Cultura do Estado divulgou na tarde de ontem (26) o calendário de aulas da rede estadual de ensino. Segundo o novo cronograma o período letivo de 2010 irá se entender até o dia 30 de dezembro, e as férias do meio do ano serão suspensas. Havendo aula durante todo o mês de junho, inclusive nos cinco dias do período junino, sendo facultativas as atividades nos dias 23, 24 e 28 de junho, véspera e dia de São João e véspera de São Pedro, respectivamente.

Além das aulas no período junino e em julho, ficou definido, também que haverá aula em 12 sábados alternados até o mês dezembro/2010, para os estudantes do período diurno e durante 16 sábados á noite. O termino do ano letivo 2010 será no dia 30 de dezembro, com a aplicação das últimas provas finais.

Segundo o Secretário Sales Gaudêncio, a secretaria irá fiscalizar todas as escolas para que seja cumprido o novo calendário letivo nos dias previstos, inclusive poderá ir pessoalmente a algumas instituições de ensino.

O novo cronograma foi definido em reunião que contou com a colaboração de representantes do SINTEP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba e da APLP – Associação dos Professores com licenciatura plena da Paraíba (APLP). Para que fosse garantido o período letivo com 200 dias de aula, como determina o Ministério da Educação, O SINTEP apresentou um calendário que foi aprovado pelo secretário de educação.

Segundo Gaudêncio “caso não seja respeitada a determinação, a ordem é colocar falta nos professores que não forem dar aula”, concluiu.

A ordem de serviço com o novo calendário de aulas da rede estadual deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial.

Emanuel Ramalho

Assessoria de Imprensa do MEB

Presidente do MEB visita escola no interior da Paraíba

A Presidente do Movimento Educacionista do Brasil (MEB), Profª. Maria Rachel Coelho visitou na manhã da última sexta-feira (16) a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida no Município de Bananeiras, a 123 quilômetros de João Pessoa. Maria Rachel foi a convite do Profª. José Aylton, que leciona na escola a mais de quatro anos.

Maria Rachel estava acompanhada da diretora financeira do MEB, Janette Jane, que foram recebidas pelos alunos, professores e funcionários da escola, além da secretária de educação do município Gilvanisa Maia Martins.

A Profª. Maria Rachel em sala de aula, falou sobre a cultura indígena e suas experiências vividas em diversas aldeias do país. Rachel também falou sobre os projetos do Movimento Educacionista do Brasil no estado da Paraíba. Rachel disse que a partir de agora o MEB pretende desenvolver projetos para melhoria e reforma da Escola. Um dos ponto de maior dificuldade é a acessibilidade do local, que fica entre sítios na zona rural da cidade de Bananeiras.

A secretária de educação, Gilvanisa Maia, disse que poderão ser feitas parcerias com MEB para melhoria da educação na Escola Municipal Nossa Srª. Aparecida.

Ao final, a Profª. Maria Rachel distribuiu balas e pipocas para os alunos.

Na Paraíba o MEB através do Núcleo Educacionista Afonso Pereira, desenvolve alguns projetos na Escola Estadual Olivina Olívia Carneiro da Cunha, adotada a menos de um ano. Um deles é o Jornal Eureca, informativo da escola com mais de três mil exemplares a cada edição, produzido pelos próprios alunos com apoio do MEB. Outro projeto é a revitalização da Portão Principal da Escola, sendo a escola tombada pelo Patrimônio Histórico Artístico e Cultural da Paraíba.

Assessoria de Imprensa do MEB

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO PARAIBANA

http://meb.zarinha.com.br/2010/03/15/carta-aberta-a-populacao-paraibana/

SINTEP – SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA

Os Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado vêm, por meio desta, informar a toda sociedade paraibana que permanecem em Greve Geral por tempo indeterminado, visto que, a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo Maranhão na reunião do último dia primeiro de março não atendeu às expectativas da categoria, além disso, não houve propostas em relação às demais reivindicações, tais como:

* Implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), com reajuste a partir do mês de janeiro;
* Criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os funcionários não docentes;
* Paridade e integralidade para as aposentadorias de acordo com o ato normativo da TCE;
* Reestruturação das escolas e ampliação das escolas de tempo integral para todas as regionais com as devidas condições de funcionamento;
* Remuneração para prestadores de serviço e protempores equivalente ao pessoal do quadro permanente e de acordo com o seu grau de qualificação;
* Mudanças de níveis automáticas por tempo de serviço para o magistério;

A categoria reivindica negociações imediatas, para não prejudicar os mais de 400 mil alunos que estão sem aulas, entendendo que a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação se reflete numa maior qualidade para a educação pública e benefício para toda a sociedade.

PISO E CARREIRA ANDAM JUNTOS
PARALISAÇÃO NACIONAL
ASSEMBLÉIA GERAL ESTADUAL
16 DE MARÇO DE 2010
ÀS 15H NA SEDE DO SINTEP/PB

FONTE: SINTEP/PB

André Menestrino em visita ao Rio de janeiro

André Menestrino, representante do MEB, Movimento Educacionista do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul e Sarah Heidtmann estão desde quarta-feira no Rio de Janeiro.

André está no Rio conhecendo os Núcleos e a estrutura do MEB.

André volta com o Projeto Línguas e Cidadania aprovado e pronto para ser executado. O projeto tem como objetivo oportunizar aos jovens carentes da cidade de Rio Grande o acesso gratuito a cursos de diversas línguas estrangeiras, tais como: inglês, italiano, espanhol e francês, de forma funcional para promover sua inserção no mercado de trabalho do Pólo Naval que está sendo instalado no Município.

Neste domingo o casal conheceu o Espaço do Antigo Museu do Índio no Maracanã. André ficou impressionado com o estado do casarão. Mas também se encantou com todo o trabalho que temos feito para preservar o espaço enquanto não iniciamos a construção da Primeira Universidade Índigena do Estado. Hoje o Espaço conta com ocas novas e várias famílias de diversas etnias.

O casal conheceu Itamauí Pataxó, que na foto exibe a primeira bicicleta de sua vida. Presente de Natal da Professora Maria Rachel

Depois foram conhecer o Estádio do Maracanã e aproveitaram para assitir ao jogo do Fluminense e Volta Redonda pelo Campeonato Carioca.

Itamauí torce pelo São Paulo mas disse que no Rio, em homenagem a Professora Maria Rachel vai torcer pelo Botafogo.

Na foto Itamauí na estátua do saudoso João Saldanha.

PROJETO MEB DE REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLINHA GUARANI DE CAMBOINHAS FINALMENTE VAI SE TORNAR REALIDADE

Um dia inteiro de festa na Aldeia Guarani de Camboinhas. Foi assim que os índios receberam todas as doações para a reinauguração da Escolinha marcada para o próximo mês.

O Projeto MEB de reestruturação da Escolinha Guarani, que foi barbaramente queimada, finalmente vai se tornar realidade.

Com o apoio dos fotógrafos do Clube FotoRio, trazidos pela estudante de Direito da Universidade Estácio de Sá, Liliam Maria, os índios puderam comprar o restante do material da obra da Oca.

Foi feito um rateio para compra da madeira, ripa e material complementar :

-15 toras de eucalipto de 6 metros que custa R$ 10,00 cada uma = R$ 150,00

- 100 metros de ripa para prender o sapê = R$ 180,00

VALOR TOTAL DESTE MATERIAL = R$ 330,00
(valores fornecidos pelas lojas da região, Colatina Madeiras, que fica na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 7.201-Km 9,5- Itaipú-Niterói - TEL.: (21) 2709-0748 (21) 2709-0748 ou 2709-1808, e Distribuidora Piratininga que fica na Av. Prof. Lealdino Alcantara, 581/597 - Tel.: 2619-1059 ou 2619-5776

O Grupo já trabalha para arrecadar dinheiro para o próximo projeto: O Museuzinho Indígena.

Para o Projeto do MUSEUZINHO:

- 25 troncos de eucalípto a R$ 10,00 cada um - R$ 250,00;

- 250 m de ripa - R$ 300,00;- 4 kg de arame cozido - R$ 35,00 (escolinha e museuzinho);

- 100 varas de vergalhão 3/16 - R$ 665,00;

- 4 kg de prego grande 22/48;

- 4 kg de prego pequeno 15/15 (ou 18/27) - R$ 20,00;

A festa começou às 9h com muita dança e apresentação do Coral das Crianças Guarani

Além do dinheiro para o término da Oca, quatro carros lotados de doações de cadernos espirais, lápis de cor, caixas de hidrocor, pintura, borracha, apontador, 300 livros, dicionários, um curso completo de inglês em DVD, um lap top, impressora, uma estante, roupas e brinquedos.

Segundo previsão do Cacique Darcy Tupã em no máximo mais uma semana a Escolinha estará totalmente montada.

A festa contou com brincadeiras durante todo o dia, pinturas, arco e flecha e logo após o pôr-do-sol iniciou-se a cerimônia de batismo das meninas, Eloá e Luana. Eloá, a mais nova Guarani da Aldeia de Camboinhas, está com 3 meses de vida. Luana, filha do cacique Darcy( na foto) está com 8 meses de vida.

Mais fotos da festa em:

http://cidadaniaejustica.blogspot.com/2010/01/blog-post.html

Brasil é 88º em índice de desenvolvimento da educação

http://br.noticias.yahoo.com/s/19012010/25/manchetes-brasil-88-indice-desenvolvimento-da.html

Ter, 19 Jan, 07h56

O alto Índice de Desenvolvimento Humano que o Brasil conquistou há dois anos não chegou à educação. O relatório Educação para Todos, divulgado hoje pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) mostra que a baixa qualidade do ensino nas escolas brasileiras ainda deixa milhares de crianças para trás e é diretamente responsável por manter o País na 88ª posição no Índice de Desenvolvimento Educacional (IDE), atrás de países mais pobres como Paraguai, Equador e Bolívia.

Dos quatro dados que a Unesco usa para montar o IDE, em três o Brasil vai bem e tem resultados acima de 0,900 - o mínimo para ser considerado de alto desenvolvimento educacional. São bons os números de atendimento universal, analfabetismo e igualdade de acesso à escola entre meninos e meninas. Já quando se analisa o índice que calcula quantas das crianças que entraram na 1ª série do ensino fundamental conseguiram terminar a 5ª série, o País despenca para 0,756, um baixo IDE.

Educação no mundo

O relatório de 2010 do programa Educação para Todos, da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) aponta que 72 milhões de crianças no mundo ainda estão fora da escola. No ritmo atual, serão ainda 56 milhões em 2015, e não há indícios que isso será acelerado nos próximos anos.

O analfabetismo atinge ainda 759 milhões de pessoas e a perspectiva é que diminua para 710 milhões nos próximos 15 anos. Sem contar que a má qualidade das escolas e a alta evasão não garantem que o acesso às salas de aula se transforme em ensino efetivo.

Dos 128 países para os quais a Unesco obteve dados para esse relatório, 62 devem atingir as metas de acesso à educação de qualidade. Outros 36, entre eles o Brasil, estão a caminho, mas tem resultados mistos, com problemas especialmente no analfabetismo e na qualidade. Trinta 30 estão longe das metas e até regredindo, como é o caso da República Dominicana e da Venezuela.

Sobre o PNDH – 3

http://meb.zarinha.com.br/2010/01/19/sobre-o-pndh-3/

Sobre o PNDH – 3

http://www.brasilparatodos.org/?page_id=174

Sobre o PNDH – 3

Dado o reacendimento da polêmica sobre a presença de símbolos religiosos em
repartições públicas, a iniciativa Brasil para Todos vem a público prestar os
seguintes esclarecimentos:

1. Apoiamos integralmente a disposição do Programa Nacional de Direitos Humanos
- PNDH 3 que estabelece “mecanismos para impedir a ostentação de símbolos
religiosos em estabelecimentos públicos da União”. Só dessa maneira Estado
brasileiro atenderá o princípio da laicidade, disposto no art. 19 da
Constituição Federal, respeitando a liberdade de consciência e crença de todos
seus cidadãos (cf. art. 5o da CF) e o princípio da impessoalidade da
administração pública (art. 37 da CF). É imperioso cumprir a lei e atender
integralmente à diversidade de posições com relação à religião presentes na
sociedade atual, sem tratamento preferencial de qualquer grupo em detrimento dos
demais.

2. A retirada de símbolos religiosos de repartições públicas é uma demanda
presente em diversos países do mundo, e não apenas independe do PNDH como o
antecede em muitos anos. Ela não guarda qualquer relação com as demais propostas
do plano, e seu mérito não pode ser julgado em conjunto com elas.

Cabe ainda responder a críticas mal informadas a respeito do projeto. O bispo
Dom Dimas Lara, por exemplo, declarou à imprensa que “daqui a pouco vamos ter
que demolir a estátua do Cristo Redentor, no morro do Corcovado, que ultrapassou
a questão religiosa e virou símbolo de uma cidade. Impedir a presença desses
símbolos é uma intolerância muito grande. É desconhecer o espírito cristão e
religioso da tradição brasileira – disse. – (Essa questão) absolutamente não tem
vínculo com direitos humanos. É a infiltração de uma mentalidade laicista no
texto. Direitos humanos é ter liberdade religiosa”. A CNBB também emitiu
declaração semelhante em que “Rejeita a criação de `mecanismos para impedir a
ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois
considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”.
Essa posição nada mais é do que um rosário dos seguintes equívocos:

1. A proposta do PNDH – 3 contempla apenas estabelecimentos públicos da União, e
a iniciativa Brasil para Todos pleiteia a retirada de símbolos religiosos de
todas as repartições públicas em território nacional. Nenhuma delas faz
referência a estátuas e monumentos, particulares ou públicos, dispostos em vias
e logradouros públicos ou particulares, parques ou outros locais, e não há
notícia de qualquer movimento ou intenção nesse sentido no Brasil. Em países
laicos, a única iniciativa de proibição de monumentos de que se tem notícia na
atualidade é na Suíça, país com 82% de cristãos que vetou a construção de
minaretes no país. Utilizar uma fantasiosa demolição da estátua do Corcovado
como se fosse equivalente ou seguinte à retirada de símbolos religiosos das
paredes de repartições públicas é distorcer o debate e desinformar ativamente a
sociedade.

2. A única maneira de não apenas tolerar, mas também aceitar e reconhecer
plenamente a todas as posições religiosas e arreligiosas como iguais perante o
Estado, sem exceção, é manter paredes de repartições vazias de símbolos
religiosos. A intolerância não está na retirada de símbolos, mas naqueles que
reconhecem apenas a seus pares como únicos, especiais e acima dos demais perante
o Estado. É isso que faz quem rechaça a possibilidade de que seu próprio credo
deixe de obter tratamento preferencial do Estado que deveria contemplar
igualmente a todos os cidadãos.

3. Infelizmente nossas tradições e raízes históricas no campo da religião
incluem muitos séculos de intolerância e perseguição religiosa, cheios de mortes
e conversões forçadas. Essa profunda tragédia incorporada pelo espírito
religioso ao aparelho do Estado é a tradição que “legitimou” os símbolos
religiosos em repartições públicas. As democracias modernas e laicas precisam se
distanciar dessa prática, não mantê-la. Lamentamos profundamente que tantos
desejem o contrário. A retirada de símbolos religiosos de repartições públicas,
assim como todas as demais implicações de uma laicidade plena, não agride e não
desconhece o espírito de qualquer religião, a não ser aquelas que desejem tomar
exclusivamente para si o Estado que pertence a todos. Negar a retirada dos
símbolos, por outro lado, é desconhecer não apenas a lei brasileira, mas a
pluralidade religiosa do país, imensa e crescente.

4. Direitos humanos em seu sentido pleno de fato implicam liberdade religiosa,
mas só existe liberdade religiosa completa em um Estado verdadeiramente laico.
Do contrário, o dinheiro de cidadãos de todos os credos é utilizado para
promover e celebrar os símbolos e valores de apenas um deles. Quando o Estado
associa seu poder e prestígio para se associar a um ou mais grupos religiosos,
todos os demais restam diminuídos. A coação estatal sobre as consciências dos
seus cidadãos é um inequívoco atentado à liberdade religiosa.

5. Em seu comunicado, a CNBB fez questão de citar a doutrina social da Igreja:
“A fonte última dos direitos humanos não se situa na mera vontade dos seres
humanos, na realidade do Estado, nos poderes públicos, mas no próprio ser humano
e em Deus seu Criador”. É seu direito inalienável manter e proclamar essas
crenças, mas elas estão em clara oposição aos ditames de um Estado laico como o
brasileiro, cuja legitimidade e princípios, por definição, não emanam de ideias
religiosas. Isso deixa claro que as posições da Igreja Católica são
incompatíveis com o ordenamento da sociedade brasileira.

Brasil para Todos, 16-01-2010