Depois do toque de recolher para menores, Fernandópolis, em SP, terá ‘toque escolar’

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Bom Dia São Paulo, O Globo

SÃO PAULO – Depois de adotar o ‘toque de recolher’, que proíbe crianças e adolescentes de andar sozinhos pela cidade após as 23h, o juiz da vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, 563 quilômetros da capital, vai implantar a partir de 10 de agosto o ‘toque escolar’. A nova medida prevê que policiais civis e militares, munidos de mandados judiciais, abordem crianças uniformizadas pelas ruas e aquelas que estiverem em horário escolar sejam reconduzidas às escolas. Os policiais estão instruídos para não usar algemas ou qualquer tipo de violência com os estudantes que matam aulas.

- Os policiais foram treinados para fazer essa abordagem – diz o juiz Pelarin.

Os casos reincidentes serão informados à Justiça que vai investigar o histórico familiar da criança para identificar se há negligência dos pais. Caso isso seja confirmado, os pais estarão sujeitos ao pagamento de uma multa que pode variar entre três a 20 salários mínimos, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A medida foi criada pelo juiz após visitar escolas de Fernandópolis onde o problema de ‘matar’ aulas é mais recorrente. Nestas escolas, segundo Pelarin, os estudantes desafiam a direção e saem da escola para ir em lan-houses. O levantamento dos alunos que matam aulas começou a ser feito em abril do ano passado, explicou o juiz.

- Não vivemos uma crise de alunos fujões, por isso esta será uma medida preventiva. O ‘toque’ carrega um conteúdo simbólico, que é a valorização da escola, mostrar que quem manda na sala de aula é o professor. O aluno não pode abandonar a escola na hora quer – afirmou o juiz.

A medida tem o apoio do sindicato dos professores.

- Nas ruas, não se sabe com quem esses alunos andam – diz Wilson Frazão, do sindicato dos professores.

Fernandópolis tem 65 mil habitantes e 24 escolas municipais, estaduais e particulares atendem a cerca de 10 mil alunos.

A população apóia a decisão do juiz.

- Os pais gastam para manter as crianças na escola. A medida é correta para evitar que as crianças matem aulas – diz uma moradora.

A cidade foi a mesma que adotou o toque de recolher no ano passado. A população também apoiou a decisão do mesmo juiz. Com a proibição de menores circularem sozinhos pelas ruas após 23h, a criminalidade entre essa faixa etária diminuiu.