segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Dia Municipal do Educacionismo em João Pessoa-PB

Prefeitura Municipal de João Pessoa

Semanário Oficial

João Pessoa, 01 a 07 de novembro de 2009 – No. 1190 – Pág. 001/20

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LEI Nº 11.775, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.

INSTITUI O DIA 20 DE FEVEREIRO COMO O
DIA MUNICIPAL DO EDUCACIONISMO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARÁIBA, FAÇO
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituído o dia 20 de fevereiro como marco comemorativo
do Dia Municipal do Educacionismo em João Pessoa.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, em 19 de outubro de 2009.

RICARDO VIEIRA COUTINHO
Prefeito

Autoria do Vereador Raoni Mendes

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