segunda-feira, 31 de agosto de 2009
AMAZÔNIA - SEU PRÓXIMO DESTINO
MOVIMENTO EDUCACIONISTA DO BRASIL - MEB - INVESTIGA ESCOLA ABANDONADA NO INTERIOR DO AMAZONAS
Está abandonada.
sábado, 29 de agosto de 2009
MOVIMENTO EDUCACIONISTA DO BRASIL - MEB - FISCALIZA APLICAÇÃO DA LEI DO PISO DOS PROFESSORES
Não existe concurso no Estado do Amazonas para carga acima de 20 h/a. E o receio dos professores é que essa Lei congele qualquer negociação de aumento de salário.
Segundo também informaram os colegas, o Município paga menos que R$ 500,00.
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
MOVIMENTO EDUCACIONISTA INAUGURA SEGUNDO NÚCLEO NO ESTADO DO AMAZONAS
O homenageado Narciso Lobo, era professor da Universidade Federal do Amazonas, tendo sido presidente da Associação de Docentes, também militou no movimento estudantil, e foi ex-pró Reitor da UFAM na gestão de Marcus Barrus, também colaborou com movimentos sociais e iniciativas como a Ação da Cidadania, Narciso faleceu neste último mês de julho.
O Núcleo Educacionista Professor Narciso Lobo está funcionando na Avenida Epaminondas, 694-E, no Centro de Manaus – telefone (92) 36338721.
E Vamos em frente!
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Cid Gomes é que é inconstitucional!
*Por Maria Rachel Coelho
A imprensa nacional divulgou a semana inteira matérias mostrando que a mulher do governador do Ceará,Cid Gomes, Maria Célia Ferreira Gomes, mesmo não ocupando cargo no governo, viajou ao exterior duas vezes nos últimos oito meses com passagens aéreas de primeira classe, diárias e ajuda de custo pagas pelos cofres do estado.
Maria Célia foi ao Cairo, Egito, entre 28 de novembro e 5 de dezembro de 2008, atendendo a um convite da primeira-dama do Egito, Suzanne Moubarak, para participar da Cúpula Mundial da Família + 4. Em Portugal, entre 12 e 19 de abril deste ano, ela foi divulgar o artesanato cearense, a convite do complexo turístico Orixás, na cidade de Sintra.
Maria Célia e sua mãe, Pauline Carol Moura, já estiveram no centro de um escândalo em 2008 por terem viajado num jato fretado pelo governo do Ceará por R$ 338.5 mil. Na ocasião, ela percorreu cinco países em dez dias. Para justificar a presença da sogra, Cid Gomes disse à época que atendeu a pedido da mulher.
Cid Gomes é um dos 5 litisconsortes na ADI 4167, que tenta a declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, da Lei do Piso dos Professores.
Enquanto Maria Célia viaja às custas do erário, os professores da rede pública de ensino do Ceará sofrem.
Estavam em greve, e voltam obrigados por uma decisão judicial. A greve reivindicou a progressão horizontal e a realização imediata de um concurso público, já que há 10.046 temporários no Ceará e o Estado só abriu quatro mil vagas. Além do reajuste salarial de 19,2%, a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) também pedem a implantação do piso salarial.
No Ceará, 606 mil crianças e adolescentes de três a 17 anos estão fora da escola, segundo o relatório “Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009”, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base nos dados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2007).
A Constituição Federal estabelece no artigo 37 que a administração pública deve obedecer ao princípio da moralidade que envolve a análise da ação administrativa, pertinente ao seu interesse público.
A sociedade tem que se unir em busca de soluções e não esperar que esses políticos deixem de pensar em seus interesses e campanhas para pensar na educação das crianças.
...” Lugar de criança é na escola”...
Leonel Brizola
* Professora Universitária e Diretora Presidente do MEB – Movimento Educacionista do Brasil.
domingo, 2 de agosto de 2009
EDUCAÇÃO ANARQUISTA NO BRASIL DA PRIMEIRA REPÚBLICA
Por José Damiro de Moraes
Este texto tem como objetivo apresentar o pensamento e a ação resultantes da proposta anarquista no campo educacional na Primeira República brasileira (1890-1937), principalmente no estado de São Paulo. O movimento anarquista esteve e fez-se presente na organização dos trabalhadores atuando em sindicatos, federações e uniões classistas, especialmente com a fundação da Confederação Operária Brasileira (COB) em 1906. Além disto, também foram importantes as atividades culturais - teatro social e confraternizações movidas a música e conferências – e as atividade educacionais propriamente ditas – periódicos, bibliotecas, ateneus, centros de cultura, grupos de estudos e escolas.
Todas essas atividades de militância foram divulgadas, principalmente, em jornais e revistas, além de panfletos e folhetos. A imprensa operária no período de 1847 a 1920 contou com a publicação de 341 jornais que, de alguma forma, tratavam da questão do proletariado (FERREIRA, 1978). A vida destes periódicos nem sempre foi duradora, alguns resistiram longos anos, outros alguns meses, mas as mensagens contribuíram para informar as lutas e reivindicações dos trabalhadores.
Isabelle Felici (1994) traz um importante estudo sobre os jornais anarquistas na Primeira República e, citando como exemplo o jornal La Battaglia, escrito em italiano, informa que sua tiragem variou entre 3.500 a 5.000 exemplares entre os anos de 1904 a 1912, sendo distribuído em mais de 100 localidades no Brasil – muitas no interior de São Paulo – e no exterior (Cf. FELICI, 1994, p. 345).
Temos a partir desta autora uma idéia da distribuição, alcance e caminho feito pelos jornais anarquistas na divulgação do ideário ácrata no território brasileiro e no exterior.
Pelo grande número de publicações: jornais, folhetos, panfletos, livros, percebemos como estas atividades tiveram importante papel na organização dos trabalhadores e na divulgação das teorias e ações anarquistas. Também cumpriram o significativo papel de informar e promover campanhas de solidariedade às greves como, por exemplo, na greve geral de 1917 em São Paulo, incentivando o boicote dos produtos do cotonifício Crespi, da fábrica de bebidas Antártica e do moinho Matarazzo, entre outros.
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O boicote, como estratégia de ação direta, esteve presente na atuação anarquista na Primeira República. A Voz do Trabalhador, órgão da COB, de 15 de agosto de 1908, conclamava os trabalhadores a “Boicotagem. Por não ter querido aceder aos justos pedidos de seus operários e pela má fé observada pelo seu proprietário contra a classe operária em geral, os trabalhadores não devem comprar nada que seja produzido pelo moinho Matarazzo, de S. Paulo”. (BOICOTAGEM, 1908).
Como um conceito chave para entender a proposta de atuação anarquista, a ação direta pode ser entendida como um método ou uma estratégia do movimento libertário para produzir mudanças, sob forma de reação ou sob forma de resistência a situações indesejáveis no conflito entre capital e trabalho. Outro princípio extremamente ligado à ação direta é posicionar-se se contra a participação parlamentar e o colaboracionismo de classe, opondo-se, portanto, aos processos eleitorais.
Esta dimensão da ação anarquista levou seus oposicionistas (partidos socialistas e a social democracia) a atacarem o anarquismo, acusando-o de ser contrário à organização. Esta alegação, ocorrida no final do século XIX, foi combatida por vários militantes. Élisée Reclus, por exemplo, afirmava que anarquia é a máxima expressão da ordem. Este debate foi tema do Congresso Anarquista de Amsterdã que, por fim, aprovou a moção que indicava ser a organização federativa a forma que melhor convém ao proletariado, unindo os grupos existentes em um todo orgânico que cresce com a adesão de novos grupos (CONGRESSO..., 2000).
No Brasil, por sua vez, a questão de organização e da ação direta sempre estiveram presentes nas lutas em que se envolveram anarquistas.
Comprovamos isto ao estudar as diretrizes dos congressos operários de 1906, de 1913 e de 1920, que reafirmaram a ação direta na luta dos trabalhadores para atingir os objetivos da emancipação social, econômica e política, além da proposição da organização federativa como estrutura do movimento proletário. Preconizava-se que o sindicato tivesse como objetivo a educação e a organização dos trabalhadores, e para isto, oferecessem elementos para participação ativa nas decisões da categoria.
Neste sentido, o modelo adotado e desenvolvido para a organização de sindicatos era assim descrita:
Uma administração reduzida à sua mais simples expressão: um secretário (ou mais, se exigir o serviço) e um tesoureiro; quando muito alguns conselheiros e revisores de contas. Estas funções são puramente administrativas e não diretivas; trata-se de um serviço, de um trabalho a executar segundo o encargo dado e aceito e
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escrupulosamente cumpridos. Estes funcionários não mandam, mas trabalham; não impõem idéias ou vontades próprias, mas executam resoluções tomadas[1] (VASCO, 1913).
Por sua vez, o entendimento do funcionamento interno revelava que:
A diretoria de um sindicato não é um poder executivo e uma assembléia sindical em nada se parece com o poder legislativo (...) A diretoria é uma simples comissão que por meio do livre acordo se encarrega de fazer o que não pode ser feito por todos ao mesmo tempo (NOTA ..., 1909).
Para o anarquismo, o sindicato foi entendido como um órgão de organização da luta através da participação de todos os trabalhadores, às vezes representados por alguns eleitos, porém sempre restritos a funções meramente práticas de gestão e não de decisão e mando.
Este tipo de sindicalismo dificultava a repressão ao movimento operário e suas organizações. Mas as perseguições aos anarquistas ocorreram, tanto na Europa como na América, e produziram mártires. Entre muitos, os trabalhadores anarquistas envolvidos na manifestação do Primeiro de Maio de 1886, em Chicago; ou ainda, nos anos 1920, os dois italianos também condenados nos EUA, Nicolau Sacco e Bartolomeu Vanzetti.
No Brasil não foi diferente. Os militantes anarquistas brasileiros eram presos em ilhas ou em outras prisões. Sorte diferente era reservada aos estrangeiros: muitos foram deportados em porões de navios que iam rumo a Europa.
Com o governo de Arthur Bernardes (1922-1926), vários anarquistas foram enviados à prisão na distante Colônia Agrícola de Clevelândia do Norte, no Oiapoque, lugar destinados aos revoltosos da Revolução de 1924 e aos descontentes com o regime de modo geral (Cf. SAMIS, 2002; ROMANI, 2003).
Importante destacar que, antes mesmo de existir uma lei para regulamentar a deportação, esta situação extrema já ocorria desde 1893, como denuncia o redator Manuel Moscoso de A Voz do Trabalhador (MOSCOSO, 1908).
Em 1907 o Brasil passou por um período de recessão, motivo de enfraquecimento das lutas. A repressão, aproveitando-se deste momento, desencadeou uma guerra aos movimentos contestatórios. Uma das estratégias para combater as greves e manifestações foi a elaboração da lei “Adolfo Gordo”, de autoria do homônimo deputado. O objetivo da famigerada lei que atravessou a Primeira República era a
*1 - Este texto de Neno Vasco é novamente reproduzido, de forma reduzida, com o título A fundação do sindicato no Boletim da Comissão Executiva do 3º Congresso Operário de 1920, ano I, agosto, expulsão dos trabalhadores imigrantes envolvidos em atividades consideradas subversivas. responsável Edgard Leuenroth.
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A lei “Adolfo Gordo”, cuja primeira versão está no Decreto 1641 de 1907, regulamentava a expulsão, de parte ou de todo o território nacional, de estrangeiros que comprometessem a segurança nacional, com exceção dos casados com brasileiras, dos viúvos com filhos brasileiros e dos moradores que residiam há mais de dois anos ininterruptos no Brasil. As exceções foram revogadas em 1913, gerando protestos e campanhas contra a imigração da Europa para o Brasil por parte da COB e pelos próprios trabalhadores expulsos (como o anarquista Neno Vasco). Foram vários os jornais e textos enviados para a Europa para desestimular a imigração, denunciando o clima de repressão no Brasil, contrariando a enganosa propaganda do governo brasileiro (DULLES, 1977, p.117).
Está sancionada a Lei de expulsão e, portanto, desmentido de uma maneira categórica, tudo que o Sr. Ruy Barbosa disse na Conferência da Paz (Haia).
Saiba Sr. Presidente da República – que a lei de expulsão é o maior crime cometido contra a humanidade, contra esse tão falado – direito de gente [direitos humanos] – que os demagogos cansam de proclamar.
É um gravíssimo atentado, especial e particularmente, contra homens do trabalho, que, iludidos pelas promessas falazes dos agentes de imigração, para aqui vêm na certeza de encontrar essa liberdade, de que tanto se apregoa existir no continente americano (IMPIEDADE, 1913).
Por isto, Antonio F. Vieites[2] foi enviado como delegado pela COB com a missão de ampliar a “agitação no estrangeiro contra a imigração para o Brasil [que] seria de utilidade em face da lei de expulsão, levando importantes documentos.” (EM TORNO...,1913).
Manuel Moscoso de A Voz do Trabalhador também criticava a lei de expulsão, que vitimava um professor da escola do bairro da Água Branca, na capital paulista: “S. Paulo, baluarte dos civilistas, acaba de cometer mais um atentado contra a liberdade, expulsando do território brasileiro o professor Edmundo Rossoni”. Os motivos da expulsão são descritos e ironizados pelo editor de A Voz do Trabalhador:
* 2 - Antonio Figueira Vieites, espanhol, foi expulso do Brasil sem culpa e sem julgamento, como já residia há mais de dez anos retornou. Entretanto, quando viajava, foi processado e condenado à revelia, sendo novamente expulso em maio de 1914 (RODRIGUES, 1994, p.50-51).
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(...) eram graves, muito graves. Rossoni cometeu um crime horrendo, um delito imperdoável: dedicava-se à Uinstrução racionalU (o grifo é meu) da infância, ministrava aos filhos dos operários um ensino livre de preconceitos patriótico e religioso. E o governo não podia tolerar semelhante coisa. Ele quer preparar para o porvir escravos submissos, que obedeçam humildemente às prepotentes ordens dos Prados e não homens conscientes dos seus direitos como os que o companheiro Rossoni preparava (MOSCOSO, 1909).
Na data desta expulsão, o racionalismo (a instrução racional) estava presente nas propostas pedagógicas dos anarquistas, principalmente após as campanhas contra a prisão e o fuzilamento de Francisco Ferrer na Espanha, fato ocorrido em 13 de outubro de 1909.
Assim como em outros países, no Brasil também ocorreram várias manifestações pró-libertação de Ferrer.
Uma das manifestações de protesto contra o fuzilamento de Francisco Ferrer ocorreu no dia 17, um domingo de outubro de 1909, e reuniu mais de 4.000 pessoas na cidade do Rio de Janeiro. A passeata percorreu as principais ruas levando à frente uma bandeira negra, um quadro de Ferrer, outro do rei da Espanha Afonso XIII, e uma tela do rei e do chefe do ministério Maura, ambos degolados na gravura. As telas que representavam o rei e a Igreja foram destruídas e queimadas quando a passeata passou em frente ao consulado espanhol (A REAÇÃO ESPANHOLA..., 1909).
Os acontecimentos da Espanha mobilizaram opiniões pró e contra Ferrer. Como exemplo, podemos citar no Jornal do Brasil de 21/10/1909, a matéria do prof. Janvau Sigma que atacava a obra e a proposta de Ferrer, o que foi prontamente respondido pelos defensores do racionalismo. A. Galileu, em A Voz do Trabalhador, de 15/11/1909, após defender a Escola Moderna e a instrução integral, proclama: “cada Ferrer que tomba é uma pedra gigantesca atirada no alicerce do vasto edifício do socialismo” (GALILEU, 1909).
Francisco Ferrer e o racionalismo
Francisco Ferrer y Guardia conseguiu criar e desenvolver uma prática pedagógica anti-autoritária e anti-estatal, além de prenunciar que a educação é e deve ser tratada como um problema político[3].
*3 - Sua primeira Escola Moderna foi fundada em 1901 em Barcelona. Em 1905 já eram quase 150 na Espanha, além de se espalhar pelo mundo, Portugal, França, Holanda, Chile, Brasil, entre outros.
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Como um crítico fervoroso da escola burguesa e da educação oferecida pela Igreja, defendia: a co-educação entre homens e mulheres, a importância dos jogos no processo educativo, o fim de exames, prêmios e castigos, e, principalmente, uma educação científica e racional, a serviço das necessidades humanas e sociais, sendo, portanto, contrária às razões artificiais do capital e da burguesia.
Com o objetivo de ampliar o movimento do racionalismo, em 1908 foi fundada a Liga Internacional para a Instrução Racional da Infância, que constituiu-se como um Comitê Internacional de Iniciativa e Direção, sob a presidência de Francisco Ferrer, e tendo na presidência de honra Anatole de France. Suas bases de ação foram assim definidas:
1. A educação da infância deve fundamentar-se sobre uma base científica e racional; em conseqüência, é preciso separar dela toda noção mística ou sobrenatural;
2. A instrução é uma parte desta educação. A instrução deve compreender também, junto à formação da inteligência, o desenvolvimento do caráter, a cultura da vontade, a preparação de um ser moral e físico bem equilibrado, cujas faculdades estejam harmonicamente associadas e elevadas ao seu máximo de potência;
3. A educação moral, muito menos teórica do que prática, deve resultar principalmente no exemplo e apoiar-se sobre a grande lei natural de solidariedade;
4. É necessário, sobretudo no ensino da primeira infância, que os programas e os métodos estejam adaptados todo o possível à psicologia da criança, o que quase não acontece em parte alguma, nem no ensino público nem no privado. (LIGA..., 1991?).
Em seus Estatutos, os fins apresentados eram:
(...) introduzir praticamente no ensino da infância, em todos os países, as idéias de ciência, de liberdade e de solidariedade, [propondo também] procurar a adoção e aplicação dos métodos mais apropriados à psicologia da criança, com o fim de obter os melhores resultados com o menor esforço (LIGA..., 1991?).
Ou seja, os propósitos da Escola Moderna podem ser assim resumidos: as crianças devem ser instruídas na justiça, na verdade, livres de preconceitos e capazes de raciocinar e, ao saírem da escola, devem continuar “inimigas mortais dos prejuízos, serão inteligências substantivas, capazes de formar convicções pensadas, próprias, suas, a respeito de tudo que seja objeto do pensamento[4]” (FERRER, s.d., p.26).
*4 - “enemigas mortales de los prejuicios, serán inteligencias substantivas, capaces de formarse convicciones razonadas, propias, suyas, respectos a todos lo que sea objeto del pensamiento”.
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Para o educador catalão, a Escola Moderna não deve antecipar o amor ou o ódio para as crianças com relação à sociedade, mas sim prepará-las para serem membros desta, “não querendo colher o fruto antes de ele ser produzido no cultivo[5]” (FERRER, s.d., p.35). Ferrer, entretanto, reconhece o valor da rebeldia para os explorados, que têm uma “tendência niveladora, e, portanto, racional, natural[6]”, e afirma: “direi bem claro: os oprimidos, os espoliados, os explorados hão que ser rebeldes, porque hão de reclamar seus direitos até alcançar sua completa e perfeita participação no patrimônio universal[7]” (FERRER, s.d., p.35).
Enquanto as propostas da Escola Moderna eram recusadas e criticadas pela Igreja, para os anarquistas eram fundamentais na luta contra o Estado e a instrução religiosa. Neste sentido, a defesa da educação mista foi um contraponto para esta luta, pois para o racionalismo era importante
(...) que as crianças de ambos sexos tenham idêntica educação; que por semelhante maneira desenvolvam a inteligência, purifiquem o coração e moderem suas vontades; que a humanidade feminina e masculina se complementem, desde a infância, chegando a mulher, a ser não do homem, sim na verdade, a companheira do homem[8] (FERRER, s.d., p.30).
Ferrer também apresentou preocupação com a formação dos professores que participariam do projeto da Escola Moderna. Para isto, desenvolveu um projeto de formação de educadores para enfrentar a realidade escolar, tendo em vista que os professores eram considerados, para o educador, instrumentos conscientes e inconscientes dos interesses da burguesia e do capital, tornando-se impotentes frente à organização escolar que os oprime e à qual têm que obedecer.
Segundo o criador da Escola Moderna, uma das características esperadas dos educadores é que não abandonem as crianças para formarem conceitos próprios e, desta forma, mesmo contra a vontade infantil, devem “defender a criança, apelando em maior grau para as energias próprias dessa mesma criança[9]” (FERRER, s.d., p.60).
* 5 - “no quiere coger el fruto antes de haberle producido por el cultivo”.
* 6 - “tendencia niveladora, y por tanto, racional, natural”.
* 7 - “Lo diré bien claro: los oprimidos, los expoliado, los explotados han de ser rebeldes, porque han de recabar sus derechos hasta lograr su completa y perfecta participación en el patrimonio universal”.
* 8 - “que los niños de ambos sexos tengan idéntica educación; que por semejante manera desenvuelvan la inteligencia, purifiquen el corazón y templen sus voluntades; que la humanidad femenina y masculina se compenetren, desde la infancia, llegando a ser mujer, no de nombre, sino en realidad de verdad, la compañera del hombre”.
* 9 - “defender al niño, apelando en mayor grado a las energías propias del mismo niño”.
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Outro ponto fundamental da pedagogia libertária é a questão da prática no processo de aprendizagem. É proposto que a criança vivencie o conhecimento junto com o professor
Em lugar de fundar tudo sobre a instrução teórica, sobre a aquisição de conhecimento que não tem significação para a criança, se partirá da instrução prática, aquela cujo objeto se mostre claro, quer dizer, se começará pelo ensino do trabalho manual[10] (FERRER, s.d., p.126).
As bases da proposta de Ferrer, avançadas para aquele momento histórico, o levaram à condenação e à morte na fortaleza de Montjuich em 13 de outubro de 1909.
A dimensão educacional do movimento anarquista no Brasil
Como já discorremos acima, os anarquistas construíram, além de sindicatos, obras voltadas à educação que se materializaram em grupos de estudos, bibliotecas, ateneus, centros de cultura e escolas. Nestes locais desenvolviam-se projetos educativos, tanto para adultos quanto para crianças, sendo o objetivo central capacitar o proletariado para a transformação social, construindo uma nova sociedade socialista libertária.
Este projeto de sociedade futura pensado pelos anarquistas, segundo Paulo Guiraldelli
compreendia uma boa dose de utopia, isso não quer dizer que, na prática, a atuação de anarquistas e anarco-sindicalistas se pautasse pelo devaneio. Pelo contrário, a nova sociedade deveria e poderia ser construída, eles acreditavam nisso, e partiram para inúmeras iniciativas culturais e educacionais que preparavam a sociedade futura (GUIRALDELLI, 1987, p. 117).
Portanto, para os anarquistas a questão educacional é extremamente relevante, pois ocupa posição importante dentro das discussões e ações no cotidiano das lutas.
Importante recordar que no Brasil da Primeira República muitos trabalhadores não sabiam ler nem escrever. Isto exigia que os jornais e boletins dos sindicatos e grupos fossem lidos “em voz alta, em grupo, nos locais de trabalho, à hora do almoço, ou nas sedes das associações para que a maioria de analfabetos pudesse ouvir,
* 10 - “En lugar de fundar todo sobre la instrucción teórica, sobre la adquisición de conocimientos que no tienen significación para el niño, se partirá de la instrucción práctica, aquella cuyo objeto se le muestre claramente, es decir, se comenzará por la enseñanza del trabajo manual”.
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compreender as idéias, os métodos de luta, memorizá-los, assimilá-los!” (RODRIGUES, 1992, p.48).
Tendo como objetivos aumentar a participação nas organizações e alfabetizar os trabalhadores, os anarquistas procuraram fundar centros, escolas e ateneus ou grêmios culturais. Assim, a ação dos anarquistas procurava contribuir para aumentar o conhecimento dos trabalhadores, alicerçada na idéia de que uma nova sociedade passava por uma nova educação. Desta forma, muitos trabalhadores foram alfabetizados “através das escolas de militantes, de oradores, fundadas nos sindicatos, as seções de leituras comentadas, os debates ideológicos, as conferências, as controvérsias, os círculos de estudos, os grupos teatrais” (RODRIGUES, 1972, p.43).
Todo esse movimento em prol da educação operária configurou-se em uma trajetória, entrelaçando vários suportes para o desenvolvimento dessa prática, sendo eles: i. periódicos, ii. grupos de estudos, iii. bibliotecas, iv. edição e venda de livros, v. ateneus e centros de estudos sociais ou de cultura, vi. escolas, o que vamos expor a seguir.
i. Periódicos
A vida desses periódicos muitas vezes esteve ligada à criação de grupos de divulgação, com a finalidade de organização do proletariado, denúncia de injustiças sociais, revelando uma visão histórica dentro de uma ótica dos trabalhadores. Estes veículos de comunicação tinham como meta explicar, de forma pedagógica, a luta internacional contra o capital e a necessidade da participação nas organizações operárias.
Os periódicos eram encontrados em centros de estudos, centros de cultura, ateneus, bibliotecas e sindicatos, cumprindo uma função de informar os acontecimentos e divulgar as idéias anarquistas. Este papel pedagógico dos jornais era claro para os libertários:
A Plebe é um jornal que divulga os ideais de regeneração humana. Por todas as partes deste país, os trabalhadores acham-se na mais profunda ignorância de seu destino; mas agora reaparece este jornal, que lhe pode cultivar o cérebro com idéias novas, tornando-os homens livres, emancipados, aptos para lutar em defesa da liberdade e da justiça. (NOSSO JORNAL, 1927).
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Os jornais não só serviam para prestar informações de classe, mas também tratavam de assuntos de interesse geral como, por exemplo, as normas ortográficas, visando assim, familiarizar o militante e os trabalhadores com a escrita de textos para boletins, periódicos e revistas[11]. Desta forma, desempenharam “papel de destaque no processo de conscientização do proletariado e atuaram como centro de organização da classe” (RAGO, 1985, p. 153).
ii. Grupos de estudos
Encontramos várias referências, inclusive no início do século XX, da criação de grupos com finalidades educativas, como por exemplo, a unificação de dois grupos que desejavam estabelecer uma biblioteca, “na qual possam os deserdados estudar as verdadeiras causas do mal-estar” querendo estabelecer “uma espécie de ensino mútuo, como meio de atrair a juventude que está tão corrompida.” (COMPANEROS...,1902).
Muitos grupos surgiram com a finalidade de desenvolver a educação nos meios operários. O Comitê de Relações dos Grupos Anarquistas de São Paulo, um desses coletivos, em dois artigos de suas bases de acordo, apresentava as seguintes preocupações:
6PoP. Procurará criar uma biblioteca circulante, a qual servirá para todos os camaradas e simpatizantes.
7PoP. Formentará (sic) a criação de Ateneus e centros de estudos sociais, onde os militantes do anarquismo tenham amplo campo para seu trabalho de propaganda e de cultura social (VIDA...,1927).
Outro grupo, o Amigo da Propaganda Libertária, entre várias atividades pretendidas, destacava a dimensão educativa, que seria desenvolvida por meio de: “a) Conferências, palestras; b) Leituras coletivas e comentadas; c) Debates orais sobre teses escritas para esse fim; d) Promoverão excursões de recreio e de propaganda” (AMIGOS...,1933).
Com essa mesma dedicação educativa, a Coligação Nacional Pró Estado Leigo lança em seu boletim n° 3, sua proposta de “combater a todos os erros e vícios da atual educação brasileira, para limpá-la dos preconceitos que a afligem”, sendo composta por “homens dignos e ilustres de várias classes sociais” (COLIGAÇÃO...,1933).
* 11 - A Ortografia simplificada por Elysio de Carvalho, está no jornal O Amigo do Povo de 17/09/1904 e de 29/11/1904, (CARVALHO, 1904).
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Lembramos que nesse momento histórico, os anarquistas buscavam envolver vários elementos da sociedade para tentar garantir seus organismos sindicais e culturais, além de combater o fascismo representado pela Ação Integralista Brasileira (AIB).
Outro exemplo é a convocação da Convenção Estudantil pró Liberdade de Pensamento, que aconteceu no Rio de Janeiro, nos dias 16, 22 e 30 de novembro de 1933:
Aos estudantes das escolas superiores e secundárias, aos intelectuais, cientistas, livres pensadores, proletários e aos adeptos de todos os credos sociais, filosóficos e religiosos, que defendam a liberdade de pensamento.
Programa da Convenção
I – Liberdade de Pensamento e Consciência
II - Igualdade de cultos e igrejas, perante a lei – Estado Leigo
III - Ensino leigo em todas as escolas oficiais e equiparadas
IV - Revogação da Lei de Imprensa
V - Liberdade de cátedra, sem restrição (CONVENÇÃO...,1933).
Outro coletivo que foi formado nesse período, com um objetivo bem definido, foi o Núcleo de Ação e Cultura Proletária, cuja intenção era atuar
na obra de propaganda, procurando influir com a palavra, com a pena e com a ação revolucionária nos movimentos de organização proletária. Este grupo tem como finalidade, Upreparar militantesU, Ueducar e esclarecer o proletariado na sua finalidade revolucionária,U (o grifo é meu) fazendo, por meio das pequenas agrupações, o que o sindicato, pela sua base de luta não pode fazer, isto é: o preparo do trabalhador para a conquista da riqueza social, a sua habilitação técnica para a posse das fábricas, dos campos e oficinas, o seu preparo revolucionário para a obra de expropriação da burguesia. O seu fim não é absorver a vida do sindicato, mas completar a sua missão revolucionária (NÚCLEO...,1933).
Através da proposta de atuação deste Núcleo percebemos uma visão e ação mais orgânica de atuação e de formação da militância. Isto não significava a formação de quadros dirigentes, mas sim, fornecer habilitação técnica para os trabalhadores para praticar a autogestão quando tomasse posse dos meios de produção.
Além destes grupos relacionados, existiram outros como os naturistas, os anticlericais, os de mulheres (crítica às mulheres ligadas ao movimento sufragista), entre outros.
iii. Bibliotecas
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A criação de bibliotecas foi considerada prática de “caráter sociológico e econômico” (BASES...,1918). Os recursos para a implantação provinham de eventos. Destacamos um exemplo: “Festa social em benefício da biblioteca social com participação de várias associações, ligas, sociedades, grêmios e jornais operários” (FESTA SOCIAL, 1906).
Freqüentemente, a primeira iniciativa dos grupos organizados era constituir uma biblioteca. Para isto, solicitavam o envio de materiais, como no caso do “Centro de Estudos Sociais Francisco Ferrer [que] pede à administração de jornais e revistas libertárias que enviem exemplares de cada número para sua sala de estudo” (GRUPO...,1912). Também os sindicatos demonstravam preocupação em constituir este espaço
Em circular muito bem lançada, o sindicato dos ferroviários da companhia mogiana, com sede em Campinas, comunica estar trabalhando para o desenvolvimento de seu gabinete de leitura, criando uma biblioteca, para a qual solicita remessas de livros de toda natureza, novos ou usados.
Aí fica o apelo ao qual nos associamos visto tratar-se de uma iniciativa que se destina à cultura proletária (BIBLIOTECA...,1935A).
Temos referência de iniciativa semelhante em Sorocaba, onde a Biblioteca Operária solicitava doação de livros e Jornais “destinados àquela biblioteca, cuja finalidade é facilitar à classe trabalhadora a possibilidade de instruir-se e cultivar o seu intelecto.” (BIBLIOTECA...,1935B).
Esses espaços, mantidos pelos próprios trabalhadores, normalmente funcionavam no período noturno, facilitando assim o acesso aos interessados. Este movimento de bibliotecas não ocorreu apenas no Brasil, mas em vários países como, por exemplo, na cidade argentina de Mar del Plata, com a Biblioteca Juventud Moderna[12], fundada no anos 1920.
iv. Edição e venda de livros
Ainda dentro do processo educativo, encontramos a edição, tradução e venda de livros no Brasil. Analisando e estudando os títulos, os autores e o conteúdo, verificamos
* 12 - Esta biblioteca continua com suas atividades ainda nos dias de hoje.
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a riqueza e a profundidade teórica dos anarquistas, o que ainda não recebeu devido destaque em pesquisas sobre a temática.
O levantamento que realizamos foi baseado nas listas de livros vendidos por meio dos jornais e revistas, o que permitiu que tivéssemos uma idéia sobre a literatura que os militantes e operários tinham acesso.
Na revista A Vida, essa lista recebia o título de Leitura que recomendamos – O que todos devem ler; no jornal A Voz do Trabalhador, aparecia como Livros a venda. Também recebia destaque a coluna que indicava uma Bibliografia brasileira sobre a questão social, trazendo informações e publicações de modo geral, inclusive sobre conferências ocorridas, como: “Dr. Mauricio de Medeiros: O Ensino Racionalista. Conferência realizada em maio de 1910 e mandada publicar pela Associação Escola Moderna. 1 folheto de 24 páginas. Estabelecimento Gráfico F. Borgonovo, Rua do Lavradio 91, Rio de Janeiro, 1910” (LEITURAS...,1915).
Destacamos alguns autores e livros que aparecem também para serem vendidos em A Voz do Trabalhador: Karl Marx – O Capital; Neno Vasco – Da Porta da Europa; Peter Kropotkin – A Conquista do Pão, Palavras de um revoltado, A Grande Revolução e O Comunismo Anárquico; F. Nietzsche – Assim Falava Zarathustra e Genealogia da Moral; Errico Malatesta – Programa Socialista Anarquista Revolucionário; Eliseu Reclus – Evolução, Revolução e Ideal Anarquista; Dr. Paulo Eltzbacher – As Doutrinas Anarquistas. No campo educacional: Adolfo Lima – O Ensino da História (1 vol. de 63 pág.), Educação e Ensino (Educação Integral); Flamarion – Iniciação Astronômica; Darzens – Iniciação Química; Laisant – Iniciação Matemática; Brucker – Iniciação Zoológica, e Iniciação Botânica; Guillaume – Iniciação Mecânica; Jacquinet – História Universal; entre outros.
Ressaltamos que outros jornais brasileiros e europeus, além do Boletim da Escola Moderna, anunciavam seus respectivos valores avulsos e assinaturas anuais neste importante órgão da COB que foi A Voz do Trabalhador.
Muitos dos livros encontrados com temas escolares foram traduzidos, pois eram publicações em espanhol da Escola Moderna de Francisco Ferrer.
v. Ateneus e centros de estudo sociais ou de cultura
A finalidade dos Centros de Estudos Sociais ou de Cultura era de “promover a instrução entre associados e propagar as idéias libertárias” (FERNANDEZ, 1905);
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também foram responsáveis pela “propaganda doutrinária, por meio de bibliotecas, conferências, palestras, folhetos, etc” (AÇÃO..., 1913).
A atuação dos centros aparece nos jornais anarquistas e nos periódicos dos sindicatos, anunciando debates e conferências. Por vezes, fugiam do dogmatismo ao propor temas que nem sempre estavam nos princípios ácratas como, por exemplo, a série de conferências ocorridas no salão da Associação dos Gráficos:
Luiz, sobre a necessidade de organização.
José Palma, sobre o efeito do alcoolismo.[13]
B. Marconde, sobre o egoísmo.
J. Tranquillino, sobre os 3 inimigos do operário.
Fernando Nitche, necessidade da associação.
Raul Caldas, Usobre a necessidade de organização de um partido operárioU (o grifo é meu)
J. C. Rucillo, sobre a Internacional (CONFERÊNCIA..., 1906).
Os centros de estudos promoveram várias atividades, fato que acompanhamos através de leitura da impressa operária. Alguns abrigavam em seu interior uma escola, como o caso do Centro de Estudos Sociais Jovens Libertários na Barra Funda, São Paulo. A semana de atividades deste centro estava assim dividida: “Segunda, Quarta e Sexta para a escola, Terças e Quintas destinadas para a leitura, Sábado à discussão, e Domingo reservado para as conferências” (CENTRO...,1903).
As atividades que ocorriam nestes espaços variavam de conferências e debates, algumas de caráter informativo, outras abordando a história da luta dos trabalhadores. Como complementos destas atividades, também eram oferecidos “cursos primários, profissionais de corte e costura, desenho geométrico, artístico...” (RODRIGUES, 1984, p.141), além do ensino de música e de teatro social.
Outro papel dos centros foi o de oferecer formação política dos trabalhadores para a militância, subsidiando-os por meio de cursos de oratória e de produção de texto para jornais operários
Seu trabalho começou com as escolas de militantes, de oradores fundadas nos sindicatos; seções de leituras comentadas nos locais de trabalho, a hora do almoço (sic), debates ideológicos, conferências e palestras, controvérsias nos círculos de estudos, nas sedes dos grupos de teatros social, fundação de escolas de alfabetização, de artes e ofícios e o estímulo permanente ao estudo livre (RODRIGUES, 1992, p.49-50).
* 13 - Existia uma preocupação dos anarquistas em combater os vícios entre os trabalhadores sendo o alcoolismo tratado como tema no Primeiro Congresso Operário, em 1906, no qual aconselhava uma propaganda através de conferências, folhetos e cartazes (RODRIGUES, 1979, p.110-111).
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Segundo Guiraldelli, um dos principais elementos que tornou numerosos os centros de estudo ou de cultura social foi o baixo investimento. Normalmente, o centro reduzia-se a uma sala, poucos móveis, livros para a formação de uma biblioteca e a vontade de pessoas de se reunirem para discutir problemas sociais e idéias anarquistas. Desta forma, os trabalhadores recebiam uma formação dentro das teorias libertárias. (GUIRALDELLI, 1987, p. 117-118).
Com a perseguição ao anarquismo, tanto por meio da legislação quanto de violência, muito desses espaços foram fechados. Aqueles que permaneceram funcionando diminuíram suas atividades durante os anos 1920. A retomada dos centros começou apenas no final dos anos 1920 e início dos anos 1930, procurando novamente aglutinar militantes em torno do ideal anarquista, dos periódicos e de ações contra o fascismo.
Na década de 1930, as atividades libertárias foram centradas na Federação Operária de São Paulo (FOSP) reorganizada em 1931 e no Centro de Cultura Social, fundado em janeiro de 1933, “com esse nome e com o intuito de divulgar entre o povo e os trabalhadores os conhecimentos das modernas concepções sociais, científicas e filosóficas” (CENTRO...,1933). Este espaço objetivava, portanto
(...) difundir a cultura nos meios populares, o Centro de Cultura Social prossegue no desenvolvimento de sua fecunda atividade despertando cada vez mais interesses principalmente entre os trabalhadores.
Além das conferências sobre as questões que se relacionam com o problema social, vêm agora realizando sessões de debates, que têm o duplo resultado de ventilar assuntos úteis para o desenvolvimento da cultura popular e generalizar o hábito de discutir em público com serenidade e espírito de tolerância mútua” (C. C. S. ,1934B).
Outra organização cultural instituída foi o Ateneu de Estudos Científicos e Sociais, em 1934, e tinha como finalidade
(...) permitir o estudo dos problemas humanos com absoluta independência de credos políticos, sociais ou filosóficos, à margem do partidarismo político e das paixões religiosas.
O interesse por esse problema levou ao salão dos Contadores um bom número de pessoas que haviam sido convidadas, notando-se vários estudantes das escolas superiores, intelectuais e operários.
(...) Deu-se, então, por fundado o Ateneu de Estudos Científicos e Sociais que tem por fim promover conferências, leituras comentadas e editar uma revista de caráter científico, crítico e filosófico (ATENEU..., 1934).
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Nesta época, com uma nova perspectiva de organização, o movimento anarquista contava com duas frentes: uma sindical – a FOSP – e outra no campo educacional – o Centro de Cultura Social[14] e o Ateneu de Estudos Científicos e Sociais[15].
O Centro de Cultura foi amplamente divulgado nos periódicos e recebeu estímulos a seus objetivos, “cuja obra de esclarecimento e de cultura vem sendo realizada com grande interesse de todos os que estudam os problemas sociais” (CONFERÊNCIA, 1933), pois esta “simpática agremiação que desenvolve a sua atividade em incrementar a cultura principalmente entre os elementos populares, continua a realizar as suas utilíssimas sessões semanais” (C. C. S., 1934A).
Essas entidades buscaram aglutinar um núcleo de militantes libertários para responder à conjuntura do período. Para isso, promoviam atividades visando ampliar suas influências, sendo que grande parte das atividades ocorreu no salão Celso Garcia, localizado no Brás.
Um dos inimigos identificado naquele momento era o fascismo e sua vertente brasileira, a AIB. Com o objetivo de esclarecer os trabalhadores e combater as idéias fascistas foram organizados comícios e conferências. O Centro de Cultura Social fez várias atividades convocado “todos os homens amantes da liberdade” para comparecer a um comício antiintegralista, neste salão Celso Garcia (COMÍCIO...,1933).
Também eram promovidas conferências com vários temas: Arte Moderna, concepção de Estado, regime soviético, a obra de Ferrer, entre outras, envolvendo os militantes anarquistas: Florentino de Carvalho, Flávio Carvalho, José Oiticica, J. Carlos Boscolo, Edgard Leuenroth.
Além disto, também existia espaço para atividades recreativas como bailes “até a madrugada”, festival de “jaz-band” (sic) (C. C. S.,1933), “tômbola[16] em benefício da revolução espanhola” (FESTIVAL,1935). Ou ainda, com objetivos beneficentes, a realização de festivais em parques públicos do Jabaquara e da Cantareira em prol dos jornais A Plebe e A Lanterna. Nestes festivais eram realizados “almoço campestre, recitativos, palestras, cantos e músicas, jogos recreativos e outros divertimentos; hinos, declamações e poesias” (FESTIVAL,1935). As pessoas interessadas eram convidadas a retirar, nas sedes da FOSP ou do Jornal A Plebe[17], um “convite”, que daria o direito a concorrer a um prêmio no dia.
* 14 - Tanto a FOSP como Centro de Cultura Social dividiam a mesma sede da Rua Quintino Bocaiúva, nº 80, centro, S. Paulo.
* 15 - Sua sede estava localizada na Praça da Sé, nº 39, 2Po.P andar, centro, S. Paulo.
* 16 - Jogo de cartelas com números, correspondente ao bingo na atualidade.
* 17 - Localizada na ladeira do Carmo n° 7, S. Paulo.
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Com a lei nº 38 de abril de 1935, conhecida como Lei de Segurança Nacional, as organizações anarquistas foram fechadas. A lei determinava penas de seis meses a dois anos de prisão por ações como “incitar diretamente o ódio entre classes sociais” ou “instigar as classes sociais à luta pela violência”. Especificamente, o golpe fatal para a existência das entidades como o Centro de Cultura Social veio com o art. 29 que deliberava sobre o caráter das atividades das organizações que, sendo caracterizadas como subversivas para ordem política ou social, seriam fechadas pelo Governo.
Com o golpe do Estado Novo em 1937, desaparecem os jornais e o Centro é fechado, voltando a funcionar apenas após 1945[18].
vi. Escolas
No Brasil, as escolas libertárias começaram a surgir em 1895, sendo a primeira delas a “Escola União Operária”, no Rio Grande do Sul, provavelmente originária dos ex-integrantes da Colônia Cecília, como indica Edgar Rodrigues. Outras foram surgindo pelo Brasil: podemos citar, por exemplo, Escola Eliseu Reclus em Porto Alegre (1906), Escola Germinal no Ceará (1906), Escola da União Operária de Franca (1906), Escola da Liga Operária de Sorocaba (1911), Escola Operária 1PoP de Maio em Vila Isabel, Rio de Janeiro (1912), Escola Moderna em Petrópolis (1913), (RODRIGUES, 1992, p. 51-52) e as Escolas Modernas nº 1 e nº 2 em São Paulo (1912).
Em Campinas, por iniciativa da Liga Operária, foi fundada uma escola livre em 1908, defendendo que
A escola não deve ser um lugar de tortura física ou moral para as crianças, mas um lugar de prazer e de recreio, onde elas se sintam bem, onde o ensino lhes seja oferecido como uma diversão, procurando aproveitar a sua natureza irrequieta e alegre, as suas faculdades e sentimentos falando mais ao olhar do que ao ouvido, dedicando-se mais à inteligência do que à memória, esforçando-se por desenvolver harmônica e integralmente os seus órgãos.
A experiência, a observação direta, a recreação instrutiva serão muito mais favorecidas pelo professor que compreende a sua missão, do que as longas e fatigantes preleções e as recitações fastidiosas e sem sentido (DOCUMENTO 1...,1992, p.53-54).
* 18 - O Centro de Cultura Social (CCS) foi novamente fechado com a Ditadura Militar (1964-1984), sendo reaberto em 1985, mantendo seu funcionamento até os dias atuais na região do Brás, S. Paulo.
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A iniciativa de organização escolar foi recebendo apoio de sindicatos, das uniões operárias, federações e da própria COB em seus congressos (1906, 1913 e 1920) (Cf. GALLO; MORAES, 2005). Um momento importante desta ação foi a fundação das Escolas Modernas n° 1 e n° 2 [19]. A Escola Moderna n° 1 iniciou suas atividades em 13 de maio 1912, como concretização dos trabalhos do Comitê pró-Escola Moderna de São Paulo. Esta comissão fora instituída por anarquistas e livres pensadores em 1909 a partir das manifestações contra o fuzilamento na Espanha de Francisco Ferrer.
A inauguração da Escola Moderna n° 2 aconteceu em seguida, sendo notícia nos periódicos da época. Um deles assim informava ao público:
Cientificamos às famílias que se acha instalada no prédio da Rua Muller 74, a Escola Moderna nº 2, criada sob o auspício do Comitê pró Escola Moderna.
Esta escola servir-se-á do método indutivo, demonstrativo e objetivo, e baseia-se na experimentação, nas afirmações científicas e racionadas, para que os alunos tenham idéias claras do que se lhes quer ensinar.
(...) Na tarefa de educação tratar-se-á de estabelecer relações permanentes entre a família e a escola, para facilitar a obra dos pais e dos professores. Os meios para criar estas relações serão as reuniões em pequenos festivais, nos quais se recitará, se cantará, e se realizarão exposições periódicas dos trabalhos dos alunos: entre os alunos e professores haverá palestras a propósito de várias matérias, onde os pais conhecerão os progressos alcançados pelos alunos.
S. Paulo, 16 de agosto de 1913.
A Diretoria (O ENSINO..., 1914).
Estes dois estabelecimentos tornaram-se emblemáticos para o movimento anarquista, visto que adotavam o racionalismo de Ferrer em suas práticas educativas.
Para atingir seus objetivos pedagógicos, foi criado o jornal O Início, escrito e dirigido pelos alunos das Escolas Modernas, visando divulgar trabalhos escritos e fornecer informações das atividades sociais. Abordavam-se questões diversas, passando por cartas de alunos para seus amigos, textos rememorando as comemorações do movimento operário e críticas às conjunturas nacional e internacional.
O envolvimento da família era uma política das escolas, buscando “atrair a atenção dos pais dos alunos para a obra de educação e instrução” (ESCOLA...,1914). A
* 19 - João Penteado foi fundador e diretor da Escola Moderna nº 1 na Rua Saldanha Marinho, 58 – Belenzinho; e Adelino de Pinho da Escola Moderna nº 2, na Rua Muller, 74 – Brás, que funcionaram entre os anos de 1912 a 1919.
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prática de ensino estava relacionada às questões do cotidiano familiar, especialmente aquelas vinculadas aos trabalhadores, ou seja, ao universo proletário. É ilustrativa a passagem relatada no jornal A Voz do Trabalhador
Assim terminou a manifestação contra a guerra no Primeiro de Maio.
A noite efetuou-se uma reunião de propaganda na Escola Moderna n° 1, assistindo os alunos e as famílias dos mesmos em franca familaridade (sic).
Começou a reunião com uma conferência o professor João Penteado, que bastante agradou à concorrência.
Em seguida houve recitação de poesia e canto de vários hinos pelas crianças. (DA PAULICÉIA...,1915).
Como sistema educacional, o ensino racionalista era definido como um método indutivo, demonstrativo e objetivo, baseado na experimentação, nas informações científicas e racionais para “que os alunos tenham idéias claras do que lhes quer ensinar” (O ENSINO..., 1914).
O programa curricular era organizado em leitura, caligrafia, gramática, aritmética, geografia, geometria, botânica, geologia, mineralogia, física, química, história, desenho, etc. e alertava que “para complemento do nosso programa de ensino organizar-se-ão sessões artísticas e conferências científicas” (O ENSINO..., 1914).
A existência das escolas foi constantemente noticiada nos jornais operários, os quais traziam informações de seu funcionamento. Outro estabelecimento, a Escola Nova[20] de São Paulo, localizada na Rua Alegria nº 26 (sobrado), ofertava cursos primário, médio e superior
Os cursos primário e médio acham-se a cargo dos educacionistas (sic) Florentino de Carvalho e Antonia Soares.
O curso superior está sob a direção de pessoas de reconhecida competência, figurando entre elas o professor Saturnino Barbosa, Drs. Roberto Feijó, Passos Cunha, A. de Almeida Rego e Alfredo Junior. (VÁRIAS...,1915).
Toda essa iniciativa de fundação de escolas libertárias ficou comprometida após a explosão de uma casa em 1919, na Rua João Boemer (bairro do Brás, São Paulo), que provocou a morte de quatro militantes anarquistas no momento em que manipulavam materiais explosivos. Entre os mortos, estava o diretor da Escola Moderna de São Caetano, José Alves.
* 20 - O termo Nova não faz nenhuma alusão ao escolanovismo.
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Este fato foi utilizado para a emissão de um ofício do diretor geral de instrução, Oscar Thompson, determinando o fechamento das Escolas Modernas n° 1 e n° 2. A alegação foi o não cumprimento do artigo 30 da lei 1579, de 10 de dezembro de 1917, que fixava as normas gerais para o estabelecimento de ensino particular. No ofício, encontrava-se também o poderoso argumento que a Escola Moderna n° 1 visava “a propagação de idéias anárquicas e a implantação de regime comunista”[21] e, mesmo com o recurso do professor João Penteado, a escola não conseguiu autorização para reabrir.
O fechamento das escolas não estaria única e exclusivamente ligado ao acontecido na Rua João Boemer, mas, segundo Flávio Luizetto,
serviram para precipitar o seu fechamento, pois o seu futuro achava-se seriamente comprometido desde meados da segunda década do século, assim como o das demais iniciativas do gênero. Nesta ocasião, verificou-se uma sensível alteração das relações entre Estado e a Educação, com prejuízo evidente para as atividades educacionais do movimento anarquista. As condições propícias para o funcionamento de estabelecimentos do tipo da Escola Moderna nº 1, nas primeiras décadas do século XX, no Brasil, dependiam de dois fatores interligados: o grau do interesse do Estado pela educação e, consequentemente, a extensão do controle que aquele exercia sobre esta (LUIZETTO, 1986, p. 45).
Apesar da repressão e do fechamento dos estabelecimentos educacionais, podemos notar que os princípios de criação de escolas e de disseminação do racionalismo continuavam presentes no movimento anarquista. Com o objetivo de driblar a fiscalização governamental, a Escola Moderna n° 1 passou a ter o nome de Escola Nova, sendo homônima do estabelecimento dirigido por Florentino de Carvalho. O recurso da alteração nominal facultava a divulgação do funcionamento da escola, situação comprovada nos anúncios de rodapé que apareciam nos jornais do período
Escola Nova[22] – João Penteado abre curso a noite comercial (sic) e de línguas habilitando alunos para funções de guarda livros, chefe de contabilidade de empresas comerciais e estabelecimentos bancários, peritos judiciais, etc. (ESCOLA, 1921).
Ainda no início dos anos 1920 apareceram notas em jornais que anunciavam que a Escola Nova, sob direção de João Penteado, estava funcionando, “autorizada pelo
* 21 - Para aprofundar essa questão, inclusive a defesa de João Penteado, consultar LUIZETTO, 1984.
* 22 - Posteriormente, foi chamada de Academia de Comércio Saldanha Marinha e, finalmente, Colégio Saldanha Marinho.
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diretor de Instrução Pública” (ESCOLA...,1921AB). E que oferecia, além dos cursos anteriormente citados, o “curso primário, [e] mantém também um curso comercial, [e] aulas especiais de francês e inglês.” (ESCOLA..., 1921B).
O primeiro diretor da Escola Moderna n° 2, Adelino de Pinho, continuou na ativa, abrindo em Poços de Calda (MG) uma escola nos moldes do racionalismo. Sua atividade docente estendeu-se por mais 11 anos. Antonio Candido destaca sua presença de 1931 a 1951 como amigo de Teresina (Maria Teresa Carini), figura conhecida por sua postura de vanguarda na cidade mineira (Cf. CANDIDO, 1996).
Finalizando
A dimensão educacional do movimento anarquista no Brasil durante a Primeira República (1890-1937) teve uma vasta produção impressa. Essas publicações, que se destinavam a informar as lutas e a organizar os trabalhadores, também cumpriram um importante papel que foi o de educar para a (construção da) nova sociedade, além de colaborar diretamente na alfabetização dos operários desta época.
Também a pedagogia libertária, através do racionalismo, trazia em seu interior discussões que apenas posteriormente foram incorporadas aos debates pedagógicos e à realidade escolar. Podemos citar como exemplo: a co-educação de meninos e meninas, a relação não autoritária entre professor e aluno, a participação ativa da família, a produção e apresentação de temas científicos pelos alunos como parte de eventos realizados nas escolas, a presença dos assuntos do cotidiano proletário dentro da produção de conhecimento curricular, entre outros.
Para atingir seus objetivos, a militância educacional anarquista concentrou-se no sentido de envolver os trabalhadores e de criar espaços para a divulgação de suas idéias. Os ataques ao Estado e ao clericalismo também se traduziram em manifestações de defesa dos direitos públicos como a escola, sem nunca abandonar os princípios ácratas. Prova disto é a palavra do professor Adelino de Pinho, defensor da escola pública, afirmando que “é coisa axiomática, sabida e provada [que] quem dominar e possuir a escola será dono do futuro”. Por isto, fazia-se necessário, então, impedir por todos os meios que os padres “consigam pôr a mão nas escolas públicas, pagas com o dinheiro do povo em geral, mantidas com o suor de todos os indivíduos pertencentes a todos os
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credos, seitas ou partidos” (PINHO,1933). Posição muito próxima a de Noam Chomsky ao declarar que, no mundo de hoje,
as metas de um anarquista comprometido devam ser defender algumas instituições do Estado do ataque que é feito contra elas e ao mesmo tempo tentar fazer com que, ao final, desmantelá-las, constituindo uma sociedade mais livre, se as circunstâncias apropriadas puderem ser alcançadas (CHOMSKY, 2004, p. 100)
Ao analisar este momento histórico da trajetória anarquista, podemos confirmar a importância atribuída à educação pelo movimento libertário, defensor da estreita relação entre o educar e a transformação social. Transformação construída através da solidariedade, ação direta e autogestão, elementos apreendidos nos espaços educativos e exercitados no interior dos conflitos entre capital e trabalho.
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